O Paraná está em segundo lugar entre os estados com melhor gestão das transferências voluntárias da União. Os dados são desta terça-feira (4) e estão disponíveis no Painel das Transferências Abertas, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O ranking do ministério leva em consideração o aproveitamento dos recursos viabilizados por meio de emendas parlamentares, convênios e contratos diretos do Estado com o Governo Federal ou via Caixa Econômica Federal.
“É sempre uma alegria ver o Paraná em destaque no cenário nacional”, afirma a governadora Cida Borghetti. “Esta avaliação reflete a gestão responsável que fazemos dos recursos públicos”.
Criado em 2017, o painel é resultado de um acompanhamento contínuo de tudo que foi celebrado entre estados e União num universo de 5,5 anos, tempo médio de execução dos projetos no país.
Cada unidade da federação é classificada por meio do Índice de Desempenho da Gestão de Transferências Voluntárias (IDTRV), que avalia o sucesso das propostas, sua execução (rapidez, prazos, valores), prestação de contas, número de conclusões e de cancelamentos.
Ranking
Com a segunda posição no ranking, o Paraná apresenta o indicador de 77,45, abaixo apenas do Amazonas, que marca 79,09, porém tem quase metade dos projetos do governo paranaense. A nota média nacional do IDTRV é de 70,67.
O índice alcançado pelo Estado avalia os 320 projetos aprovados pela Administração Pública, que somam quase R$ 546 milhões. Destes, 214 ainda estão em execução e 106 foram finalizados nos últimos dois meses e se encontram em processo de prestação de contas.
O Paraná também tem o melhor percentual de sucesso entre as propostas e planos de trabalho aprovados pela União (0,87), o mesmo obtido por São Paulo. E é um dos seis a superar a marca de 300 instrumentos celebrados.
Outra boa avaliação está na regularidade: todos os projetos concluídos pela administração estadual paranaense tiveram suas contas aprovadas integralmente.
Acompanhamento
O chefe da Casa Civil do Paraná, Dilceu Sperafico, diz que a ótima posição no Painel das Transferências se deve, sobretudo, ao acompanhamento realizado pelo Governo do Estado dos seus convênios na Rede Nacional do Siconv – sistema criado pelo Ministério do Planejamento para administrar as transferências voluntárias de recursos da União.
Segundo Sperafico, o Estado avalia diariamente a posição de cada instrumento celebrado com o Governo Federal. “Este acompanhamento permite visualizar se um projeto está paralisado, se a prestação de contas está em dia e antecipar qualquer problema que possa prejudicar a transferência dos recursos”, explica.