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Paraná  inicia processo de concessão de Vila Velha

O Governo do Estado começou os trabalhos para a concessão do Parque Estadual de Vila Velha, proposta que já vem sendo discutida há mais de um ano. Na quarta-feira (31), técnicos da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Paraná Turismo apresentaram aos membros do Conselho Gestor do Parque os cadernos técnico e jurídico para a concessão, etapa que dá início ao processo.

Segundo o chefe da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, a ampliação das concessões é uma das estratégias da administração estadual, sobretudo em áreas em que o governo não tem know how."Uma destas áreas é o turismo, de forma que seja possível ampliar e melhorar a gestão do processo", aponta. E, de acordo com ele, como a concessão do Parque de Vila Velha já vinha sendo discutida há mais tempo e o projeto sendo estruturado, possivelmente esta será a primeira parceria público-privada (PPP) firmada pelo governo Ratinho Junior (PSD). "Confiamos muito no projeto, pelo que representa Vila Velha para o estado. Temos convicção de que vai potencializar naturalmente o desenvolvimento regional e o turismo nos Campos Gerais", completa, destacando que outros projetos virão na sequência, como a concessão de rodovias, de pátios do Detran, serviços gerais, entre outros setores em que o Estado precisa melhorar o desempenho.

Grupo

O grupo de trabalho para a concessão é formado por técnicos da secretaria estadual, IAP, Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), Instituto das Águas do Paraná e Paraná Turismo. Participam do conselho gestor representantes do terceiro setor, sociedade civil, poder público e iniciativa privada.

 O Estado irá conceder área do parque pré-estabelecida à iniciativa privada para que desenvolva atividades de uso público e turismo, visando a melhoria da qualidade de visitação aos atrativos da unidade. O IAP continuará o órgão administrador e responsável pela política pública do local e por monitorar se a gestão está obedecendo o plano de manejo. "A concessão do Parque Estadual de Vila Velha é uma realidade esperada há muitos anos por toda a comunidade de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais. A partir deste estudo técnico iniciamos efetivamente o processo de terceirização importantíssimo para toda região, pois seremos beneficiados com o impulsionamento econômico trará: teremos o fomento da geração de empregos e a movimentação da cadeia produtiva do turismo, a exemplo do que acontece no Parque Nacional do Iguaçu e em 40 parques do Brasil", destaca a prefeita de Ponta Grossa em exercício,  Elizabeth Schmidt.

Próximos passos

Em seguida, os cadernos, o contrato e o edital de concessão serão protocolados junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para análise. Em 5 de agosto será lançado o material para consulta pública, que ficará aberto até 20 de agosto para que todos os interessados tenham acesso ao conteúdo e possam se manifestar.  Ainda neste mês, nos dias 13, 14 e 15, serão promovidos roadshows. Esta etapa será concluída com audiência pública. O edital será publicado em 5 de setembro e disponibilizado no site do IAP, assim como o material para consulta pública.

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