O Paraná tem investido em saúde mais do que o determinado pela legislação. Nos primeiros oito meses do ano, o Estado aplicou 12,71% de suas receitas correntes líquidas do período em ações e serviços de saúde – mais que os 12% determinados por lei. Apenas no segundo quadrimestre de 2018, o montante ultrapassou R$ 1,4 bilhão. Os números constam do relatório gerencial da Secretaria da Saúde apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (9).
Segundo o secretário da Saúde, Antônio Carlos Nardi, os números reforçam a preocupação do Governo do Estado em garantir à população dos 399 municípios paranaenses serviços de qualidade. Ele destacou que o bom gerenciamento dos recursos é uma necessidade para os gestores públicos.
Avanços
Além do detalhar os investimentos e aplicação de recursos feitos pela Secretaria da Saúde, o relatório mostra os avanços obtidos em alguns indicadores, como o de mortalidade infantil. Em 2017, entre os meses de maio e agosto, o índice era de 10,71 óbitos a cada mil nascidos vivos; no mesmo período de 2018, o número caiu para 10,55 a cada mil nascidos vivos.
“Isso é reflexo dos investimentos que temos feitos para o fortalecimento da Rede Mãe Paranaense e tantos outros programas que estão mudando a realidade da saúde pública paranaense”, disse o secretário Nardi.
Repasses
Ele também destacou os recursos repassados para o fortalecimento da Rede Paraná Urgência, com a habilitação de mais 55 leitos de UTI disponíveis ao sistema público de saúde do Estado, o transporte de 1.528 pacientes por meio do serviço Aeromédico, a entrega da 76 ambulâncias para os municípios (investimento de R$ 9,9 milhões), o repasse de R$ 8,4 milhões para a aquisição de 28 ambulâncias UTI móveis para os SAMUs e entrega de nove ambulâncias para reposição da frota dos SAMUs.
Diretrizes
Até agosto deste ano, a secretaria da Saúde já havia cumprido 42 das 102 metas anuais, o que significa 41,18% do previsto. Outras 35 metas estão cumpridas parcialmente, 34,31% do total, o que indica projeção de cumprimento total dos indicadores previstos no Plano Estadual de Saúde.
Um dos destaques é o resultado positivo do número de doações de órgãos e transplantes. A meta inicial era atingir 27 doações por milhão de população, o que foi superado com um índice de 49 doações por milhão de população.
“Esse é um índice que orgulha todos os paranaenses. Estamos ampliando o número de doações e transplantes com um sistema de saúde organizado e com a solidariedade das famílias. Hoje, somos o primeiro do país em doações efetivas, e isso tem dado esperança de vida a muitas pessoas que aguardam por um transplante”, disse Nardi.
Neonatal e autismo
Outra meta cumprida é a realização dos testes de triagem neonatal, como o teste do pezinho que é realizado em 100% dos nascidos vivos no Paraná. A partir deste ano, foi ampliado o número de testes para identificação de doenças raras e hereditárias, que passou de seis para 11 doenças identificáveis.
O secretário também citou o lançamento do Programa Estadual de Atenção ao Autismo como uma das metas cumpridas na Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. O programa está cadastrando os pacientes que têm Transtorno do Espectro Autista e definiu uma referência estadual de tratamento, o Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente (CRAID), além de realizar o primeiro curso internacional para cuidadores e familiares.
Mutirão de cirurgias
A realização de cirurgias eletivas em sistema de mutirão atingiu mais de 10 mil procedimentos realizados entre janeiro e junho deste ano, com investimentos na ordem de R$ 9 milhões em recursos do Tesouro. Nardi explicou que a estratégia de mutirão de cirurgias vai continuar até o final do ano, pois tem se mostrado uma forma eficiente de reduzir filas.
Apresentação
A prestação de contas foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde da Alep, deputado Doutor Batista, com a presença dos deputados Márcio Pacheco, Nelson Luersen, Tercilio Turin, Delegado Recalcatti e do deputado eleito Michele Caputo Neto.
“Fazer o relatório de gestão é cumprir a lei. O Governo do Estado vem até a Assembleia, aos deputados da Comissão de Saúde, prestar contas e fazer um balanço dos recursos investidos. Assim, eles podem comprovar que somos um governo probo, sério e que cumpre até a mais do que a lei nos exige”, ressaltou o secretário Nardi.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Batista, destacou a importância dos trabalhos da comissão e da divulgação dos investimentos feitos pelo Estado. “Nós da Comissão temos de acompanhar os gastos, as despesas e os empenhos da Secretária da Saúde e já temos informações de investimentos acima do mínimo constitucional”, disse ele.