O governo do Paraná planeja realizar no final de março – caso a iniciativa seja aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) – o processo de licitação de concessão de parques estaduais para a iniciativa privada. Entre eles está o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa; o Cânion do Guartelá, localizado em Tibagi; e o Parque Estadual do Monge, na Lapa. Com a concessão, o governo pretende melhorar os serviços e estrutura destes espaços, promovendo o desenvolvimento do turismo na região, além de fomentar a geração de emprego e renda.
A expectativa inicial da Secretaria Estadual de Esporte e Turismo era poder encaminhar neste mês o projeto de lei de autorização da concessão. Mas, conforme o secretário da pasta, João Barbiero, a intenção é, primeiro discutir o assunto, com o governador eleito, Ratinho Junior. "Queremos apresentar todo o trabalho que vem sendo realizado ao governador eleito para que juntos possamos definir se o projeto de lei será encaminhado ainda neste ano à Alep, ou será feito pela próxima gestão, no começo do ano", frisa. Segundo Barbiero, o assunto deve estar entre as prioridades a serem discutidas no processo de transição de governo. "O projeto está pronto na Casa Civil. Mas, em respeito da governadora Cida Borghetti ao governador eleito, antes de ser enviado ao legislativo, deve ser tratado com Ratinho Junior e sua equipe", frisa.
Até lá, conforme explica Barbiero, o governo já vem trabalhando na construção do edital. "Estamos organizando o relatório total do processo, com informações sobre viabilidade econômica, questões ambientais. Os estudos e processo para concessão dos parques continua avançando internamente no governo; dependemos do aval dos deputados para que seja oficializado". Segundo Barbiero, duas empresas retiraram o procedimento de manifestação de interesse (PMI) – uma é o grupo que administra as Cataratas do Iguaçu e outra é formada por um consórcio de empresas.
Prazos
Conforme cronograma de estudo da Secretaria, a licitação está prevista para ocorrer no final de março – mesmo que o projeto na Alep seja aprovado neste ano ou início de 2019. Até fevereiro o edital deve estar pronto, para que sejam feitas as audiências públicas sobre o tema. "Até lá finalizamos a construção do edital e com as audiências poderemos fazer mais algumas adequações ao texto, para que, enfim, seja feita a licitação", aponta Barbiero.
Meta
Desde que assumiu a pasta, em maio, Barbeiro vem concentrando esforços em torno da iniciativa. O trabalho incluiu uma série de reuniões com lideranças empresariais e políticas. "Quando assumi a secretaria de Esporte e Turismo, em maio, esta era uma das principais metas. Por isso, chegar ao fim desta etapa com os estudos prontos, faltando apenas a lei autorizativa para que a licitação aconteça gera muita satisfação", conclui.