A Patrulha Maria da Penha visitou, nessa semana, diversas localidades do distrito de Itaiacoca. O objetivo da ação era orientar a população das comunidades do Biscaia, Pocinho, Passo do Pupo, Dos Santos e Três Barras sobre a atuação da Patrulha no atendimento às medidas protetivas e como os cidadãos podem denunciar casos de violência contra a mulher.
“É muito importante que a Patrulha Maria da Penha realize esse trabalho de divulgação junto às famílias do município. Além de prestar os devidos esclarecimentos sobre os procedimentos legais relacionados às medidas protetivas e como as denúncias podem ser feitas, as equipes se aproximam da comunidade e isso contribui para uma atuação cada vez mais eficiente”, aponta o secretário de Cidadania e Segurança Pública Ary Lovato. “A informação sobre como agir nos casos de violência doméstica é uma grande ferramenta para que os casos de sejam denunciados e as medidas protetivas sejam efetivamente cumpridas, independente do local onde essas famílias se encontrem”, completa Lovato.
De acordo com a assistente social e coordenadora da Patrulha, Liliane Chociai, o trabalho de divulgação das ações da Patrulha Maria da Penha no interior do município pode contribuir para que casos de agressão cheguem até as forças de segurança e as providências sejam tomadas. “A distância entre os locais podem ser um empecilho na hora de denunciar, ainda mais em se tratando de casos de violência doméstica e contra a mulher que, na maioria das vezes, se encontra fragilizada e receosa de denunciar por inúmeros motivos, sejam de ameaça ou falta de estrutura. Com a visita das equipes e a divulgação, inclusive nos postos de saúde, cria-se uma saída para que as mulheres tenham coragem de denunciar”, explica.
Atuação
A Patrulha Maria da Penha atua principalmente no acompanhamento de mulheres vítimas de violência e no cumprimento de medidas protetivas concedidas pelo poder judiciário. Atualmente é composta por duas equipes de Guardas Municipais que realizam visitas constantes às vítimas e encaminham os cidadãos que porventura descumpram as medidas protetivas aos órgãos competentes. Atualmente, a Patrulha Maria da Penha acompanha mais de 30 medidas protetivas no município.
Atendimentos em casos de flagrante
De acordo com o secretário Ary Lovato, o atendimento nos casos de flagrante de violência doméstica e contra a mulher podem ser denunciados à quaisquer forças de segurança. “O trabalho da Patrulha é principalmente de cumprimento de medidas protetivas, ou seja, quando já há a judicialização dos casos. Em situações onde está ocorrendo a agressão ou violência, todas as forças de segurança podem ser acionadas, inclusive a Guarda Municipal, de acordo com suas competências e jurisdições”, conclui.
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