O deputado estadual Marcio Pauliki (PDT) indicou R$ 13,5 milhões que irão constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. O projeto começou a ser votado nesta segunda-feira (11) e foi aprovado em primeira discussão. Os recursos indicados pelo deputado irão beneficiar as áreas de saúde, educação e segurança pública.
“Ter esses repasses aprovados é uma conquista muito grande para toda a sociedade. São recursos que serão aplicados a partir do próximo ano. Como deputado, tenho que atuar visando atender as demandas de toda comunidade”, ressalta Pauliki.
Dentre os recursos indicados pelo parlamentar constam R$ 8 milhões para ser aplicado no Instituto do Câncer dos Campos Gerais (ICCG) que está sendo desenvolvido no Hospital Regional Universitário dos Campos Gerais.
Outro repasse que se destaca são os R$ 1,5 milhão para a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Irati e outros R$ 1,5 milhão para a edificação de um IML em Telêmaco Borba. Essas obras irão contribuir para desafogar os atendimentos realizados no IML de Ponta Grosa. “É preciso atuar na descentralização dos serviços públicos para que a população tenha um atendimento adequado”, destaca Pauliki. Além disso, serão disponibilizados mais R$ 500 mil para a reforma do IML de Ponta Grossa.
O deputado também indicou R$ 500 mil para o programa de equoterapia da Polícia Militar. O método utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar de saúde e educação, buscando o desenvolvimento de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais.
Outra indicação do Pauliki é o valor de R$ 1,5 milhão para ser aplicado na Incubadora Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. As incubadoras servem para dar estrutura logística e ajudam as pessoas a montarem suas próprias empresas. “Isso contribui para gerar emprego e renda, beneficiando toda sociedade”, completa Pauliki.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro do ano de 2018. As receitas para o próximo ano serão de R$ 59,7 bilhões. Das 1.435 emendas apresentadas ao Orçamento pelos parlamentares, no Legislativo, o relator acatou 1.365, especialmente emendas às despesas previstas, emendas programáticas, emendas ao texto do projeto e mesmo emendas coletivas, num total de 95% de aproveitamento das proposições dos deputados à LOA.
A execução orçamentária em Educação será de 30%, equivalente a R$ 8,505 bilhões; em Saúde a vinculação prevista de 12% representa R$ 3,401 bilhões; e em Segurança Pública o Poder Executivo vai destinar R$ 3,795 bilhões. Já para o Poder Legislativo, o repasse será de 5% (sendo 3,1% para a Assembleia Legislativa e 1,9% para o Tribunal de Contas); para o Poder Judiciário estão previstos 9,5% e 4,1% ao Ministério Público.