O Legislativo de Ponta Grossa retomará as sessões ordinárias na próxima segunda-feira (19). Os parlamentares, no entanto, já estão deliberando assuntos internos e diversos projetos já foram protocolados tanto pelo Executivo quanto pelos vereadores.
E, para este ano, alguns projetos envolvendo contrato de saneamento entre Município e Sanepar, concessão de espaços públicos, além de questões envolvendo a destinação de resíduos sólidos devem gerar bastante debate.
A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa está programada para iniciar à 14 horas, quando serão escolhidos os vereadores que vão compor as comissões internas, além da composição dos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito (CPI) da Sanepar, proposta no final do ano passado pelo vereador Geraldo Stocco (Rede).
Nesta sexta-feira (16), o presidente da Casa, Sebastião Mainardes Junior (DEM), se reuniu com vereadores integrantes de comissões para pedir agilidade na análise de diversos projetos. "Somente de doação de áreas são 16 projetos, de empresas que querem se instalar", aponta.
Contrato com Sanepar
Entre os assuntos mais polêmicos deve estar proposta de novo contrato entre a Companhia de Abastecimento do Paraná (Sanepar) e o Município. Em 2017, a Prefeitura de PG chegou a encaminhar para o Legislativo o projeto de novo contrato e audiência pública foi realizada para apresentação da minuta. No entanto, o projeto acabou sendo rechaçado por grande parte dos vereadores. Entidades como a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) e Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ponta Grossa (OAB/PG) também se posicionaram contra o projeto nos moldes que havia sido enviado ao Legislativo.
Diante das polêmicas, a própria Sanepar enviou, no início de dezembro, ofício ao prefeito informando sobre a retirada da proposta de novo contrato com o Município. A Prefeitura também recuou e o projeto acabou não sendo votado.
Diante disso, as tratativas de novo contrato de saneamento devem ter continuidade só neste ano, o que não deve diminuir as discussões e embates em torno da proposta. "O projeto de novo contrato de saneamento vai vir porque a concessionária tem interesse em fazer um contrato longo com Ponta Grossa. No entanto, independente do governo ter maioria na Câmara, este é um assunto que a população cobra muito, o que acaba gerando questionamento por muitos vereadores. Creio que o projeto só será aprovado se for com menor tempo ", destaca o vereador Pietro Arnaud (Rede).
Entre os principais articuladores do Executivo junto aos parlamentares, o vereador Daniel Milla (PV), também destaca que alguns pontos do projeto precisam ser reavaliados. "O fato é que a Prefeitura não tem como assumir o abastecimento e a Sanepar, por outro lado, precisa melhorar o serviço. Não vejo o prazo como um problema, desde que a Sanepar faça investimentos que correspondam. No entanto, sou contra a renovação automática", aponta.
Audiências
Por determinação do prefeito Marcelo Rangel (PPS), serão realizadas audiências públicas com a população para discutir o projeto. Segundo a Prefeitura, em decorrência dos recessos de final e início de ano, as audiências ainda não foram iniciadas. A elaboração de uma nova proposta de contrato dependerá do andamento e conclusão dessas audiências.
Eleições não devem atrapalhar trabalho
Seja pelo fato de vereadores atuarem na campanha de candidatos e até mesmo alguns demonstrarem interesse em disputar as eleições para cargos de deputado estadual e federal, o fato é que o processo eleitoral vai interferir no andamento dos trabalhos do Legislativo neste ano e, dependendo do resultado, até mudar a composição da Câmara. "Este é um momento bastante difícil, em que a classe política está desqualificada. Mas, eu espero que consigamos não só manter a representatividade de Ponta Grossa no cenário estadual e federal, como ampliá-la", aponta o vereador Pietro Arnaud (Rede).
Para o presidente Sebastião Mainardes Junior (DEM), a campanha eleitoral, embora interfira no cotidiano dos vereadores, já que alguns podem ser candidatos, não pode atrapalhar o trabalho na Câmara. "Os projetos e ações precisam continuar normalmente", frisa.