Cidades

PG fará mapeamento de focos de trabalho infantil

Com investimento máximo de R$ 111.966,67, a empresa contratada deverá trazer dados que permitam ao município criar estratégias de combate ao trabalho de crianças e adolescentes
Relatório deverá embasar ações da Faspg e campanhas educativas (Foto: Divulgação PMPG)

A prefeitura de Ponta Grossa abrirá, no próximo dia 3 de junho, procedimento licitatório com objetivo de selecionar empresa que fará o diagnóstico sócio territorial do município, com foco na identificação de casos de trabalho infantil. A verificação deve ocorrer em conjunto com o Departamento de Proteção Social Especial da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (Faspg).

Com investimento máximo previsto de R$ 111.966,67, a empresa contratada deverá trazer dados que permitam ao município a elaboração de estratégias para o combate de atividades econômicas ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, a realizadas por jovens com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

A pesquisa deverá se concentrar em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, no trabalho doméstico, atividades nas ruas (venda, reciclagem) e em atividades produtivas familiares, que muitas vezes passam despercebidas pelo poder público ou pela sociedade.

Após selecionada, a empresa vencedora terá 10 meses para apontar as áreas de maior incidência de trabalho infantil nas regiões urbana e rural, descrever a forma de trabalho identificada, o local da atividade e a natureza da atividade. (D.K.)