Política

PG deve economizar R$ 38 milhões em contrato de limpeza urbana

Nova metodologia da planilha de custos, com base em recomendações do TCE, resultou em redução no valor total do contrato
Substituição da frota de caminhões que realiza o serviço contribuiu para redução dos valores (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Ponta Grossa deve obter uma economia de R$ 38 milhões nos próximos cinco anos no contrato de serviços de limpeza urbana e coleta de destinação de resíduos sólidos, conforme estimativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que recomendou alterações na planilha de custos, otimizando o serviço e tornando-o mais barato. Na última semana, foi publicado termo de aditamento do contrato, já com a redução dos valores pagos pela administração, além de uma fórmula alterada para o cálculo do reajuste anual dos valores. Após atendimento às recomendações, o serviço ficará cerca de 24% mais barato, até o encerramento do contrato em 2024.
“Os valores pagos anteriormente estavam de acordo com o contrato. Esse trabalho realizado pelo TCE por cerca de um ano, em conjunto com nossos técnicos, a Controladoria Geral do Município e a concessionária que presta o serviço, garantiu formas de reduzir os valores, reajustando a planilha e resultando em economia a partir de agora. Essa economia será possível por questões como tempo de uso dos equipamentos, a redução do custo de manutenção e otimização dos serviços, possível principalmente pelos investimentos realizados em pavimentação e ligações interbairros, diminuindo o valor do quilômetro rodado. Também pesaram os investimentos realizados pela concessionária, como a modernização da frota, com veículos mais econômicos”, detalha o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros. 
 Além da revisão da metodologia de cálculo dos serviços, que resultou nesta previsão de economia no valor total contratado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ainda instituiu uma comissão para o gerenciamento do contrato com a concessionária responsável pelo serviço, de forma a tornar a fiscalização mais eficiente, e está desenvolvendo um manual com orientações para os fiscais da comissão.
“Quem ganha com isso é o Município, que vai economizar no pagamento desse serviço, e também a população, porque teremos condições de ofertar um serviço de coleta de resíduos, limpeza urbana e paisagismo com ainda mais qualidade”, destaca Barros.
 

TCE
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado trabalhou junto à Prefeitura pelo período de aproximadamente um ano, avaliando a gestão e fiscalização do contrato de limpeza urbana, bem como a planilha de custos que estabelecia os valores. Após avaliação, foi recomendado à PMPG a realização de alterações no contrato, como realização de um controle e fiscalização mais eficiente dos serviços prestados. “A Controladoria acompanhou diretamente esse processo, esclarecendo dúvidas e propondo estratégias e medidas para melhor gestão e fiscalização do contrato”, afirma o controlador geral, Lauro Costa.