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PG paga R$ 1,5 milhão em desapropriações no Lago de Olarias

A Prefeitura de Ponta Grossa já pagou mais de 80% dos lotes que abrangem a área do Lago de Olarias, e que foram desapropriados por meio da Portaria 16.561/2017. Isso significou a aplicação de R$ 1,5 milhão, que acabam de ser pagos aos antigos proprietários das áreas. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da Prefeitura, com base nos dados fornecidos pela Comissão Especial de Avalização de Bens Imóveis, instituída oficialmente no final do ano passado.

Ainda de acordo com a assessoria, embora a Portaria só tenha sido publicada recentemente, a avaliação sobre os imóveis desapropriados já estava em curso, até porque boa parte das áreas já passava pelo processo de desapropriação desde a década de 1990. Nesse período, houve proprietários que cederam a área para a Prefeitura, outros que assinaram uma carta de anuência, aceitando a desapropriação e ficando condicionados a receber depois, o que só aconteceu agora.

Primeiramente, foi elaborado o decreto de desapropriação de área; nesse caso, para fins de parque. Depois, foi feita uma avaliação dos terrenos conforme a legislação disposta na ABNT. O próximo passo foi a elaboração da escritura pública com a anuência do proprietário, contendo as informações sobre o pagamento da indenização, para que logo após, a matrícula do imóvel fosse passada para a Prefeitura.

Os recursos são próprios do Município, provenientes da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. A Prefeitura informou que ainda resta um processo em trâmite, com 18 lotes que passam por avaliação da Comissão, e não há prazo para conclusão das indenizações, embora exista a intenção de encerrar este último processo ainda em 2018.

 

Estrutura

O Lago de Olarias já demandou um investimento aproximado de R$ 10 milhões em sua fase estrutural, que está na fase final. Ttiveram início os primeiros testes para o enchimento do espaço com água. Recentemente também foi colocada iluminação no entorno e placas orientando que a área não é indicada para banho, mas apenas para contemplação. O próximo passo é fazer o orçamento do projeto para dar início ao processo licitatório na sequência. A estimativa da Secretaria Municipal de Planejamento é que o paisagismo fique em torno de R$ 1,5 milhão e o arruamento em cerca de R$ 2 milhões.

 

Esporte

A meta é finalizar todos os trabalhos entre 2018 e 2019, para posteriormente dar sequência à execução das outras lagoas do complexo. Para a prática esportiva o primeiro lago do Parque de Olarias deverá contar com pista de caminhada de 1.500 metros de extensão, ciclovia de 1.620 metros lineares, pista de skate, academia ao ar livre e três quadras poliesportivas, sendo duas de concreto e uma de areia.

Segundo a Prefeitura, área foi quase toda indenizada (Arquivo DC)

 

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