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PG pode perder 75% dos médicos das unidades de saúde

O anúncio feito pelo governo de Cuba nesta quarta-feira (14) de que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos, pegou os municípios brasileiros de surpresa. Para tratar o assunto, o prefeito de Ponta Grossa, Macelo Rangel (PSDB) convocou uma coletiva de imprensa no início da tarde. O prefeito disse estar muito preocupado com a situação, pelo impacto que a saída dos profissionais vai gerar no atendimento à população e ao impacto orçamentário para contratação de outros profissionais. "Sem dúvida, este é o problema mais grave em todo o meu governo', aponta o prefeito.

 Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, dos 80 médicos que atendem atualmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), 60 são cubanos, o que corresponde a 75% do número total dos profissionais nas unidades. Conforme o secretário adjunto da Saúde, Robson Xavier, cada médico atende cerca de quatro mil pessoas, o que significa que a saída dos médicos cubanos afetará diretamente 240 mil pessoas.

Embora o governo cubano tenha anunciado a saída do programa, o município ainda não sabe quando efetivamente estes profissionais começarão a deixar seus postos. "A notícia nos pegou de surpresa. Agora, estamos trabalhando para tentar encontrar alternativas imediatas", explica Rangel. "A Procuradoria Geral do município está estudando a situação e, caso encontremos qualquer posição favorável, a medida que queremos adotar de forma emergencial seria a contratação dos médicos intercambistas, que são profissionais com grande credibilidade e que apresentam um trabalho louvável, fazendo com que atenção básica do município tivesse um ganho expressivo", completa Rangel. Ele adianta que a prefeitura também deve entrar em contato com o governo do estado para que o Hospital Universitário Regional amplie o atendimento aos cidadãos.

Remanejamento

Uma das alternativas, segundo o prefeito, seria remanejar os médicos concursados que atendem em hospitais municipais para as unidades de saúde e fazer aditivo de contrato com empresa terceirizada que atua nos hospitais para contratação de médicos para os hospitais. "Não se trata de um problema só técnico, mas também orçamentário, especialmente neste final de ano. Isso porque o valor que o município paga é de R$ 2.000 ao mês a cada médico cubano, enquanto que a contratação de um médico não ficaria abaixo de R$ 10 mil. Além disso, mesmo com remanejamento teremos problema, porque a carga horária dos médicos cubanos é de 40 horas semanais, enquanto que os profissionais concursados que atendem nos hospitais é de 15 ou 20 horas", completa o prefeito.

Segundo  a secretária municipal de Saúde, Angela Pompeo, que integra a comissão estadual do programa Mais Médicos, também está discutindo o assunto. "Por enquanto, a orientação é para que eles permaneçam trabalhando. Além disso, os médicos vieram em ciclos, assim esperamos que a saída dos profissionais também seja em ciclos", aponta.

Motivo

A decisão de retirada do programa, informou o governo cubano, se deu após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); o programa foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras.

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