O ICMS é a sigla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo que incide sobre a venda dos mais diferentes tipos de produtos comercializados – e, portanto, sua arrecadação pode ser considerada um dos índices da atividade econômica de um município, região ou estado.
Segundo a base de dados da 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual (DRR), neste ano Ponta Grossa já soma R$ 765,24 milhões, montante 5,65% maior do que o registrado de janeiro a novembro do ano passado. Esta variação é superior às registradas nos níveis regional e estadual, que correspondem a 4,94% e 4,54%, respectivamente.
Enquanto os 22 municípios englobados pela 3ª DRR totalizaram R$ 1,08 bilhão, o estado do Paraná registra R$ 28,9 bilhões – ou seja, a cidade de Ponta Grossa é responsável por 70,2% de toda a arrecadação regional e os Campos Gerais representam 3,76% do total paranaense.
As líderes na contribuição do imposto na cidade são as cervejarias Kaiser/Heineken e Ambev e a fabricante de embalagens Tetra Pak, três indústrias que se destacam há anos na geração de valor adicionado – mensurador da riqueza gerada por uma companhia.
Para a delegada regional da Receita Estadual, Audrey Grubba, o incremento na arrecadação é fruto tanto do desenvolvimento econômico da cidade, quanto das ações desenvolvidas pelo poder público. “O resultado positivo na evolução da arrecadação do ICMS no município de Ponta Grossa pode ser creditado a fatores conjunturais (como a recuperação da economia a nível nacional) bem como a políticas aplicadas pelo governo estadual e pelo governo municipal, tendo como consequência o aumento na atividade econômica e a consequente evolução na arrecadação do ICMS”, avalia ela.
Ações
Audrey destaca como motivadora do aumento da arrecadação a intensificação de fiscalizações que o órgão vem desenvolvendo nos últimos meses. “Na esfera da Receita Estadual estão sendo implementadas diversas ações que têm por objetivo a evolução da arrecadação, que consistem em diversas operações coordenadas e projetos de fiscalização junto a vários segmentos econômicos do Paraná”, destaca.
Na última semana, por exemplo, foi deflagrada a segunda fase da Operação Dose Certa, que através de uma blitz na rodovia BR-273 e visita a estabelecimento comercial identificou mercadorias sem nota fiscal – foram lavrados autos de infração de mais de R$ 48,74 mil, com valor de recolhimento superior a R$ 32,47 mil.
Outro ponto indicado pela delegada da Receita Estadual é a atração de novas empresas através de “políticas de incentivo à instalação e ampliação da atividade econômica (por exemplo, o Programa Paraná Competitivo, a nível estadual”, ressalta Audrey.