Há cerca de um mês, a Prefeitura de Ponta Grossa deu início à revisão do Plano Diretor (PD), que tem hoje sua versão atual ainda no ano de 2006. Mesmo com uma série de ações programadas como oficinas comunitárias, técnicas e audiências públicas, o plano ainda segue desatualizado na cidade.
Segundo o Estatuto das Cidades, disposto na Lei Federal nº 10.257/2001, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, parte integrante do processo de planejamento municipal e que deve ser revisado a cada dez anos. Conforme explica o Instituo de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), o PD organiza o crescimento da cidade e orienta as prioridades de investimentos.
A última revisão do PD se deu em 2006, então o novo plano começou a valer por dez anos. Uma nova revisão deveria teria sido realizada em 2016 mas, após dois anos, o documento segue desatualizado em Ponta Grossa. Medidas começaram a ser tomadas após a contratação da empresa Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria, via processo licitatório no primeiro trimestre deste ano.
Desde então, foram elencadas quatro fases pela empresa que consistem na elaboração de plano de ações que farão parte do Plano Diretor. De acordo com Gustavo Taniguchi, diretor da Urbtec, o documento deverá ser revisado no começo de 2019.
"Além do Plano Diretor, estamos trabalhando também com o Plano de Mobilidade Urbana, que ajudará a verificar a situação atual de Ponta Grossa com relação à frota de veículos, por exemplo, além de elencar alternativas para o trânsito e outras frentes para os próximos dez anos", explica.
Taniguchi aponta que os trabalhos começaram com um pré-levantamento de dados e que levou à elaboração da segunda fase ocorrida de maio a julho deste ano. "Foi uma fase de diagnóstico através da realização de oficinas técnicas com o grupo de acompanhamento do plano e oficinas comunitárias onde pudemos ouvir a população e os seus anseios para Ponta Grossa. Através do cruzamento destas informações, iremos elaborar uma síntese do diagnóstico e seguir com a terceira fase", comenta.
A terceira fase de revisão do plano será voltada para diretrizes e propostas que ajudará a definir a cidade que todos gostariam para os próximos dez anos. "Por fim, a quarta e última fase será elencar quais ações que o Plano Diretor poderá contemplar para buscar possíveis investimentos para a cidade", destaca Taniguchi.
Finalização
Após o término de todas as fases, os documentos de elaboração do Plano Diretor e de Mobilidade serão encaminhados à Câmara Municipal para aprovação. "A partir desta aprovação, o Plano Diretor terá validade pelos próximos dez anos", diz Gustavo.
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Rescisão de contrato é principal motivo do atraso, diz Iplan
De acordo com o Instituo de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), a revisão do Plano Diretor chegou a ser iniciada em 2016, mas o contrato com a empresa foi rescindido em uma decisão conjunta entre as partes.
Em paralelo, o Iplan afirma que durante o período realizou duas audiências públicas, além de diversos encontros com a população chamados de Oficinas de Leitura Comunitária e Oficinas de Leitura Técnica com diversas entidades. "Todo o trabalho já realizado está sendo usado como base nesta revisão", apontou o Iplan.
Outra audiência pública deverá ser realizada no próximo dia 13 de agosto. Segundo o Iplan, também estão sendo promovidas diversas reuniões técnicas entre o governo municipal, e comissões especiais, além de pesquisas técnicas em todas as regiões da cidade, como, por exemplo, um levantamento prático para o Plano de Mobilidade onde estão sendo estudados o transporte coletivo e o sistema viário em geral.
"A participação da população é imprescindível para a confecção dos planos; a mobilização popular é necessária para que esses documentos de planejamento atendam às demandas de quem vive na cidade, seja em qual região for, afinal, eles guiarão o desenvolvimento de Ponta Grossa dos próximos dez anos e devem contemplar as reais necessidades do município", informou o Iplan.
Entenda as fases da revisão do Plano Diretor
1ª Fase – primeiro trimestre 2018: Pré-levantamento de dados
2ª Fase – maio a julho: Diagnóstico 'Análise Temática Integrada' com a realização de oficinas técnicas com a participação dos grupos de acompanhamento do Plano Diretor e realização de oficinas comunitárias que contou com a participação da população. Nesta fase, os moradores puderam expor seus anseios e elencar os pontos positivos e negativos da cidade.
3ª Fase – segundo trimestre 2018: Fase onde serão elencadas as diretrizes e propostas para definir em conjunto com os técnicos e população como deverá ser Ponta Grossa nos próximos dez anos.
4ª Fase – final de 2018 e começo 2019: Elaboração do Plano de Ação para o Plano Diretor que poderão ajudar na busca por investimentos e recursos em diversas áreas como cultura, esporte, educação e infraestrutura. Entrega do documento final para análise na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa.
Fonte: Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria.