A Prefeitura de Ponta Grossa deu início neste ano à revisão do Plano Diretor (PD), que tem hoje sua versão atual no ano de 2006. Desde então, uma série de atividades têm sido realizadas como oficinas comunitárias e técnicas, além de audiências públicas. O objetivo é elaborar um documento com diversas ações que contemplem o município e o seu constante crescimento pelos próximos dez anos.
Segundo o Estatuto das Cidades, disposto na Lei Federal nº 10.257/2001, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, parte integrante do processo de planejamento municipal e que deve ser revisado a cada dez anos. Conforme explica o Instituo de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), o PD organiza o crescimento da cidade e orienta as prioridades de investimentos.
A última revisão do PD se deu em 2006 com prazo que durou até 2016. Vencido o prazo, a empresa Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria foi contratada via processo licitatório para tomar medidas importantes para esta revisão.
Desde então, foram elencadas quatro fases pela empresa que consistem na elaboração de plano de ações e que farão parte do Plano Diretor. De acordo com Gustavo Taniguchi, diretor da Urbtec, o documento deverá ser revisado no começo de 2019.
"Além do Plano Diretor, estamos trabalhando também com o Plano de Mobilidade Urbana, que ajudará a verificar a situação atual de Ponta Grossa com relação à frota de veículos, por exemplo, além de elencar alternativas para o trânsito e outras frentes para os próximos dez anos", explica.
Taniguchi aponta que os trabalhos começaram com um pré-levantamento de dados e que levou à elaboração da segunda fase ocorrida de maio a julho deste ano. "Foi uma fase de diagnóstico através da realização de oficinas técnicas com o grupo de acompanhamento do plano e oficinas comunitárias onde pudemos ouvir a população e os seus anseios para Ponta Grossa. Através do cruzamento destas informações, iremos elaborar uma síntese do diagnóstico e seguir com a terceira fase", comenta.
A terceira fase de revisão do plano será voltada para diretrizes e propostas que ajudará a definir a cidade que todos gostariam para os próximos dez anos. "Por fim, a quarta e última fase será elencar quais ações que o Plano Diretor poderá contemplar para buscar possíveis investimentos para a cidade", destaca Taniguchi.
O prefeito Marcelo Rangel destaca a importância da participação no desenvolvimento dos trabalhos. “Quero participar integralmente do planejamento da nossa cidade. É um município peculiar, que vem apresentando um alto crescimento nos últimos anos. É preciso organizar o nosso desenvolvimento”, analisou Rangel.
Finalização
Após o término de todas as fases, os documentos de elaboração do Plano Diretor e de Mobilidade serão encaminhados à Câmara Municipal para aprovação. "A partir desta aprovação, o Plano Diretor terá validade pelos próximos dez anos", diz Gustavo.
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Entenda as fases da revisão do Plano Diretor
1ª Fase – primeiro trimestre 2018: Pré-levantamento de dados
2ª Fase – maio a julho: Diagnóstico 'Análise Temática Integrada' com a realização de oficinas técnicas com a participação dos grupos de acompanhamento do Plano Diretor e realização de oficinas comunitárias que contou com a participação da população. Nesta fase, os moradores puderam expor seus anseios e elencar os pontos positivos e negativos da cidade.
3ª Fase – segundo trimestre 2018: Fase onde serão elencadas as diretrizes e propostas para definir em conjunto com os técnicos e população como deverá ser Ponta Grossa nos próximos dez anos.
4ª Fase – final de 2018 e começo 2019: Elaboração do Plano de Ação para o Plano Diretor que poderão ajudar na busca por investimentos e recursos em diversas áreas como cultura, esporte, educação e infraestrutura. Entrega do documento final para análise na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa.
Fonte: Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria.