Tribunal de Contas do Estado publicou em seu site um ranking dos portais da transparência dos 399 municípios paranaenses. A listagem tem como base o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de cada prefeitura. O indicador, desenvolvido pelo TCE-PR em 2018, foi aferido pela primeira vez no final do ano passado.
Ponta Grossa aparece na oitava posição, com nota de 80,95%, melhor colocada entre as cidades da região. A primeira colocada foi a Prefeitura de Candói (Centro-Sul), que atingiu a nota de 94,48%. Na sequência, aparecem os poderes executivos municipais de Cascavel (93,07%), Maringá (85,37%), Londrina (84,89%) e Andirá (81,58%). A capital, Curitiba, ficou na 198ª posição, com pontuação de 65,23%. A última colocada foi a administração de Luiziana (6,01%). Todos os gestores foram notificados previamente a respeito da realização da avaliação.
Metodologia
Para aferir o desempenho de cada portal, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, após esta vencer processo de chamamento público realizado pelo Tribunal. Em seguida, foram realizados 12 encontros, entre outubro e novembro de 2019, nos quais 35 alunos do 1º ao 5º ano do curso de Direito da instituição de ensino analisaram a qualidade dos portais da transparência municipais.
Ao longo de todo o processo, os estudantes foram orientados por servidores do TCE-PR que, após os encontros, validaram, por amostragem, os resultados obtidos pelos universitários. A avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR. O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, a partir deste ano, deve também fundamentar a avaliação dos portais da transparência das câmaras municipais e dos demais poderes na esfera estadual.
Futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle. "Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a transparência da administração pública, municípios com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ilícitos", explica o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.