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Ponta Grossa estuda vender o Matadouro Municipal

Os secretários de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Ponta Grossa, Ivonei Afonso Vieira, de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares e de Governo, Maurício Silva, se reuniram esta semana, no dia 18, por volta das 15h, para discutir a proposta e a viabilidade de vender o Matadouro Municipal Antônio Swich. Eles relatam que se encontram na fase de pensar e analisar a parte jurídica deste processo. Outra opção é disponibilizar o local para doação para uma instituição ou entidade que apresente interesse. Os secretários ainda reiteram que os imóveis não estão sendo utilizados pela Prefeitura e por isso estão sendo postos à venda.

Em setembro de 2017, houve o Programa Desenvolve PG, que seria um conjunto de ações que objetiva o desenvolvimento da cidade, além de gerar fluxo de caixa nos cofres públicos. O programa é dividido em três frentes, a regularização tributária para os inscritos em Dívida Ativa; liquidação de precatórios através do leilão de terrenos públicos; e a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada.

O Matadouro Municipal faz parte do último eixo deste programa, em que destina a concessão de espaços públicos da cidade para outra iniciativa, com a intenção de otimizar a gestão pública municipal e assim possibilitar investimentos em espaços públicos sem algum custo para o Executivo.

Em novembro deste mesmo ano, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) formalizou a autorização para que o 13º Batalhão Blindado pudesse utilizar esta mesma área para atender às demandas de treinamentos militares. Quem autorizou foi o Secretário Ivonei Vieira em encontro com o Coronel Comandante do Batalhão, Flávio Moreira Mathias.

Em 2013, A Justiça de Ponta Grossa interditou o Matadouro Municipal, após o pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Os motivos foram a falta de condições ambientais e sanitárias do local, e ainda que as investigações apontaram que o local funciona sem licença. Além disso, outro problema alegado é que parte do abatedouro fica sobre uma área de preservação permanente, o que vai contra as leis ambientais, contra o Código do Consumidor e as normas da saúde pública.

No ano de 2009, a prefeitura transferiu a administração do Matadouro para a associação. O custo de manutenção do local era muito alto e na época, a prefeitura chegou a pedir a desocupação do imóvel. A Acic, que trabalhava em conjunto com o município desde 1995, apresentou uma proposta de que arcaria com os gastos e de que ficaria responsável pelo espaço.

Quando em funcionamento, o espaço abatia 30 a 40 bois, e de 200 a 250 porcos, oriundos  de Ponta Grossa, Carambeí, Castro, Piraí do Sul e Telêmaco Borba (Fábio Matavelli)

 

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