Ponta Grossa obteve 54,43 pontos em avaliação que mede o nível de transparência no combate à covid-19, o que revela nível regular de transparência nas contratações emergenciais. A avaliação foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo Observatório Social do Brasil Campos Gerais – Ponta Grossa –com base em metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil, para o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, com o objetivo de identificar e promover as melhores práticas de transparência nas informações referentes às contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia. A escala vai de 0 a 100 pontos.
Para o Observatório Social, a avaliação lançada hoje oferece um instrumento adicional para que a sociedade e os próprios órgãos de controle monitorem as respostas do poder público ante a crise. A avaliação também tem como metas estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.
O desempenho geral foi considerado regular, uma vez que o Portal da Transparência do Município não fornece de maneira integral determinadas informações como: dados publicados em formato aberto, dicionário de dados, legislação específica, ouvidoria, prazo contratual, eSIC entre outros.
Critérios
Os critérios de avaliação do ranking basearam-se no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19 que foi produzido de forma conjunta pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Tribunal de Conta da União (TCU).
São avaliados, conforme o Observatório, elementos mínimos que devem ser atendidos para que a sociedade possa monitorar os gastos públicos que têm sido realizados em resposta à pandemia. Pelo conceito, não basta disponibilizar informações na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em páginas com pouca visibilidade; acima a metodologia leva em conta a adequação dos portais para que possam ser "legíveis por máquinas”.
A metodologia também avalia o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Dessa forma, foram avaliados também os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação. “A transparência neste momento é essencial e o melhor remédio para prevenir o desperdício e a corrupção”, aponta o Observatório.
Alterações
A Prefeitura foi informada do resultado no dia 15 de julho. A Controladoria Geral do Município afirma que analisou as considerações e repassou orientações para o setor de Informática e para as secretarias envolvidas para disponibilizar as informações, avaliadas pelo Observatório como incompletas, no Portal da Transparência. As principais considerações feitas pelo órgão dizem respeito à legislação específica sobre coronavírus na cidade, contratações acompanhadas por órgãos de controle e otimização do site. “Na semana passada algumas alterações já foram feitas no Portal da Transparência e algumas ainda devem ser inseridas, de acordo com as indicações e retornos das pastas envolvidas”.