A Prefeitura de Ponta Grossa está desenvolvendo o Plano Plurianual (PPA), instrumento usado pela administração municipal para definir metas e prioridades da gestão entre os anos 2018-2021, assim como as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos.
O PPA inclui uma série de programas temáticos, em que são colocadas as metas para os próximos anos em diversas áreas. O PPA sempre começa a vigorar a partir do segundo ano do mandato do prefeito, terminando no primeiro ano do mandato seguinte, de forma a garantir a continuidade das obras e investimentos.
E, neste processo, além da administração pública, a população ponta-grossense também pode contribuir com o plano de metas do município. A participação é possível entre os meses de abril e maio através de um questionário disponibilizado na página oficial da Prefeitura, na Praça de Atendimento e também nas instituições municipais de ensino. Com a consulta popular, os cidadãos podem apontar as prioridades e dar sugestões de melhorias para a cidade e sua comunidade.
Para responder ao questionário é necessário preencher os dados pessoais, indicar quais seriam as três prioridades para o seu bairro ou região e propor sugestões. Pela página da Prefeitura, a consulta popular pode ser acessada pelo endereço: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/consulta-popular-2017.
Sugestões
Com o intuito de fomentar o debate sobre as prioridades elencadas pelo Plano Plurianual, o Diário dos Campos entrevistou lideranças de entidades civis para saber o que eles consideram fundamental estar previsto no planejamento estratégico do município para os próximos anos. Neste sentido, o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Douglas Taques Fonseca, aponta que o plano deve priorizar o investimento em saúde, seguido pela segurança pública, educação e pavimentação, pois são as áreas em que se percebe a maior demanda entre a população. A reforma e adequação da infraestrutura de prédios públicos, assim como a implementação de um plano de cargos e salários também é ponto fundamental a ser discutido no PPA, frisa o Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Leovanir Martins.
Calendário
As definições do Plano Plurianual servirão de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e para a Lei Orçamentária Anual (LOA). Neste ano, através de Emenda à Lei Orgânica, aprovada pelo Legislativo, houve mudança na ordem cronológica de apresentação dos projetos. Com o novo calendário, após a consulta popular e audiência pública, a Prefeitura deve encaminhar o PPA à Câmara até o dia 31 de maio; a LDO até o dia 31 de julho e a LOA até o dia 30 de setembro. Antes da alteração, primeiro o Executivo encaminhava ao Legislativo a LDO, seguida pela LOA e, por fim, em outubro, o PPA. A medida adotada pela Secretaria Municipal de Gestão Financeira pretende ordenar melhor o andamento dos trabalhos, já que o PPA deve guiar a elaboração dos demais planos e leis.
Representantes de entidades civis opinam sobre as prioridades que devem ser contempladas pelo PPA
Acredito que deve ser priorizado o investimento em saúde, seguido pela segurança pública, a educação e a pavimentação. Estas são as prioridades, não desmerecendo as demais áreas. Percebemos que a maioria das reclamações da população de Ponta Grossa estão relacionadas principalmente à saúde, mas se estendem também à segurança, educação e a pavimentação nos bairros. O planejamento da administração pública é extremamente importante para amenizar as carências do ponta-grossense nestes aspectos – Douglas Taques Fonseca, presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg).
São três pontos que devem ser atendidos pelo PPA. Primeiro: deve haver reforma e adequação da infraestrutura dos locais de trabalho, pois muitos ambientes são inadequados e não atendem às normas técnicas. O segundo ponto a ser atendido é a substituição de equipamentos necessários para a realização dos serviços públicos. Muitas vezes, não é possível atender a demanda de serviços públicos porque muitos equipamentos estão parados por falta de manutenção. E, por fim, é imprescindível planejamento para implementar o plano de cargos que proporcione progressão dos servidores mediante avaliação do desempenho e melhor habilitação, e que atenda a todos os servidores e não de forma fragmentada como acontece hoje – Leovanir Martins, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (Sindserv).
Ponta Grossa tem atuação da Secretaria de Segurança Pública de forma muito positiva. Houve bastante investimento em compra de equipamentos como as câmeras de monitoramento. O que esperamos é que pelos próximos quatro anos, este setor continue recebendo recursos para que se consiga manter a qualidade dos serviços prestados e também melhorar em alguns quesitos, como proporcionar mais ações no distrito industrial, uma área que tem sido bastante vulnerável e onde não há tanto apoio por parte da Prefeitura. Os investimentos também devem garantir a atuação da cada vez mais presente da Guarda Municipal nos distritos e áreas do interior – Jane Villaca, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Ponta Grossa.
É fundamental que a Prefeitura adote um planejamento adequado à sua capacidade financeira versus a eficiência do quadro de funcionários. Tem-se hoje dez mil funcionários na gestão municipal e não se possui uma ferramenta para medir a eficiência do trabalho realizado, há um inchaço da máquina pública. A partir da adoção de uma ferramenta que possa avaliar a eficiência dos serviços e a meritocracia, aliada a uma boa gestão do dinheiro público certamente teremos recursos para investir nas áreas que são prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura – Ney da Nóbrega Ribas, presidente do Observatório Social dos Campos Gerais.