A população carcerária de Ponta Grossa aumentou em cerca de 40% nos últimos quatro anos. A estatística se baseia em dados fornecidos pelo Depen-PR em seu site, que traz o total de presos em custódia na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, a partir de junho de 2014. Juntos, àquela época, os dois estabelecimentos prisionais somavam 1.097 presos. Hoje, segundo a assessoria de imprensa do Depen, eles são 1.530.
Esse quantitativo contrasta com o número de vagas ofertadas nos três estabelecimentos prisionais da cidade que, somados, deveriam receber 823 detentos. É como se cada vaga fosse ocupada por dois presos. Ou seja, a cidade precisaria contar com o dobro do número atual de vagas para comportar o atual número de apenados.
Diante desse quadro, é grande a expectativa em torno do anúncio feito pela direção do Depen-PR em junho deste ano. Na ocasião, o secretário especial de administração penitenciária, Hélio de Oliveira Manoel, declarou que a Sesp tinha como compromisso a abertura do processo licitatório para construção de uma nova penitenciária na cidade até o final de novembro deste ano, o que acabou não ocorrendo.
Segundo a assessoria de imprensa do Depen-PR, embora a data estipulada tenha sido ultrapassada, “as tratativas realizadas foram devidamente cumpridas e superadas, já que conseguimos prorrogar os contratos para licitação e execução até o fim de 2019. Todos os projetos (…) foram conclusos e neste momento estão na Caixa Econômica Federal na revisão final”, informou. O secretário da Fazenda excepcionalizou o prazo para publicação do edital de licitação para que ocorra ainda este ano, com investimento que deve chegar próximo de R$ 24 milhões.
Casa de Custódia
Da mesma forma, a Casa de Custódia, que possibilitará o correto encaminhamento dos presos, aguarda trâmites burocráticos para sair do papel. De acordo com o Depen-PR, ainda é preciso contratar a implantação. No entanto, para a execução dessa obra já foi alocado o valor de R$ 15 milhões no orçamento de 2019 do estado.
População carcerária
Somadas, as duas obras ofertariam 752 novas vagas para presos em regime fechado, totalizando 1.575 vagas no município, algo ideal para atender à demanda atual. No entanto, com o aumento de cerca de 433 presos verificado desde 2014, resta saber qual será a população carcerária quando as duas novas unidades tiverem suas obras concluídas. Além da população nas unidades, a cidade ainda conta hoje com outros 455 presos monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. O Governo do Estado anunciou, na última semana, a intenção de locar mais 12 mil equipamentos desse tipo, a serem utilizados em todo o Paraná.