Desde julho do ano passado, a Prefeitura de Ponta Grossa paga R$ 7 mil por mês pela locação de um imóvel no Centro da cidade para abrigar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O detalhe é que o imóvel, que fica na rua Sete de Setembro, possui uma dívida superior a R$ 75 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxa de lixo.
A informação foi repassada pelo vereador Eduardo Kalinoski (PSDB) durante uma das sessões da Câmara e, a pedido da reportagem, o parlamentar enviou documentos que comprovam a dívida do imóvel, entre eles, a certidão positiva de débitos com data de 27 de maio de 2019. "A proprietária do imóvel tem dívidas desde 2005", afirmou.
Além da dívida, Kalinoski revelou que há erro no tamanho do imóvel que consta nos documentos e o tamanho real. No cadastro técnico, de acordo com o vereador, o imóvel aparece com 327 metros quadrados, mas, na realidade, tem cerca de 540 metros quadrados. "Por causa dessa diferença, a Prefeitura acaba renunciando receita, pois a taxa de lixo e o IPTU são cobrados conforme a metragem", diz.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente encaminhou ao DC o contrato de locação, que foi assinado em julho do ano passado e vencerá em julho deste ano. O contrato foi firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e uma pessoa física.
Segundo a assessoria, quando a locação foi efetivada através da assinatura do contrato a proprietária apresentou uma certidão positiva com efeitos negativos, tornando-a "em dia" com o Município. "A certidão foi emitida quando a proprietária buscou regularizar os débitos, realizando o parcelamento do mesmo. Então, não houve irregularidade na locação", informa a assessoria. Ainda de acordo com a pasta, a renovação do contrato de locação – que está terminando – dependerá da regularização dos débitos.
A reportagem tentou contato com a proprietária do imóvel para saber mais detalhes da negociação, mas não obteve retorno.