A Prefeitura de Ponta Grossa colocou como meta dobrar o número de notificações em casos de terrenos que necessitam de limpeza, seja pelo acúmulo de lixo ou pela necessidade de corte de mato. A informação é do diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, André Pitela. Para ele, atingir esse objetivo não é impossível, já que o Município vem ampliando gradativamente os trabalhos de fiscalização ao longo dos últimos anos.
“Em 2015 tínhamos apenas dois fiscais para essa fiscalização. Já verificamos que houve um aumento nas notificações em 2016, quando passamos a ter duas equipes. Hoje contamos com dois fiscais”, diz Pitela. Segundo os números oficiais repassados pela assessoria de imprensa da Prefeitura, o aumento nas notificações foi de 138,5% em três anos, passando das 280 notificações em 2015, para as 668 em 2017.
“A novidade para este ano está na aquisição de novos veículos que irão auxiliar nas fiscalizações. Até então tínhamos apenas dois carros. Agora, poderemos atuar com todas as equipes, o que é muito positivo, já que nossa cidade possui bairros muito ‘espalhados’ que dificultam a verificação dos imóveis”, comenta. Foram adquiridos dois veículos do modelo Montana e três do modelo Kwid, com investimento de aproximadamente R$ 190 mil.
Processo
A Prefeitura lembra que as notificações ocorrem de duas maneiras: por meio da verificação dos fiscais através de diligências, e através de denúncias que podem ser feitas via telefone 156. Quando o imóvel com irregularidade está ocupado, o proprietário é notificado na mesma hora da constatação, e tem o prazo de 10 dias para regularizar a situação, seja com a retirada de lixo ou limpeza do terreno. Se o serviço for feito e informado à Prefeitura, o processo se encerra. Do contrário, a notificação vira multa, cujo valor varia conforme a metragem da propriedade, mas tem como valor mínimo aproximadamente R$ 760. Neste último ano, foram lançados R$ 844 mil em multas.
Atualização
A Prefeitura lembra que, em caso de venda de imóvel, é preciso atualizar as informações no Cadastro Técnico Municipal, para evitar que as notificações sejam encaminhadas ao antigo proprietário, causando problemas futuros de ordem burocrática.
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