A Prefeitura de Ponta Grossa irá refazer os sorteios de alguns prêmios do IPTU Premiado 2019. Quatro prêmios de R$ 2 mil não foram reivindicados dentro do prazo pelos ganhadores. No caso da moto e do carro, durante a verificação dos documentos, foi identificado que ambos os contribuintes não se enquadravam ao regulamento do sorteio. Assim, a Secretaria Municipal da Fazenda realiza nesta sexta-feira (06) o novo sorteio, às 14 horas, na Praça de Atendimento da Prefeitura. O sorteio será refeito entre os mesmos contribuintes que estavam aptos na primeira ocasião, usando, inclusive, os mesmos canhotos. Aqueles que regularizaram seu IPTU após a data de corte em setembro continuarão fora da premiação.
Dos 20 prêmios de R$ 2 mil, 16 ganhadores entraram em contato para receber o valor sorteado. Quatro contribuintes não foram localizados, mesmo após notificação em Diário Oficial e notificação via Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios. Conforme o regulamento do IPTU Premiado, estes contribuintes perdem o direito ao prêmio, que será sorteado novamente.
Segundo a Prefeitura, no caso da moto, o ganhador é isento do pagamento de IPTU e mesmo não sendo inadimplente, não cumpre o requisito mínimo: efetuar o pagamento do tributo. O contribuinte ganhador do carro consta como proprietário do imóvel, mas realizou a venda do mesmo e quem pagou o imposto foi o comprador, que ainda não havia realizado a transferência do registro. “Em ambos as situações, os nomes sorteados foram de pessoas que não cumpriram com a condição mínima para ser contemplado: realizar o pagamento do IPTU. No caso do carro, mesmo o novo proprietário tendo realizado o pagamento do IPTU, como imóvel não está no nome dele, não pode ser o premiado, porque, conforme o programa que realizamos no ano passado para regularização do ITBI, só é dono quem registra”, explica o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Todos os processos foram analisados por uma comissão, que deu parecer com autorização ou indeferimento da entrega dos prêmios, conforme o regulamento do IPTU Premiado.