Em entrevista ao Diário dos Campos nesta sexta-feira (15), o secretário de Gestão Financeira de Ponta Grossa, Cláudio Grokoviski, e procurador geral da Prefeitura, Marcus Freitas, apresentaram um balanço fiscal do Município em 2017. Eles apontaram as ações que contribuíram para reforçar o caixa e falaram do grande desafio que Ponta Grossa ainda tem pela frente para equilibrar as contas.
Segundo Freitas, um dos maiores problemas é que o nível de inadimplência é muito grande. Assim, o objetivo da administração no início do ano foi pensar em medidas que pudessem incrementar a receita sem aumentar os impostos, o que prejudicaria quem paga em dia as contas. "Com a justiça fiscal e eficiência nas cobranças sem aumentar a alíquota de impostos estamos conseguindo aumentar a arrecadação", cita o procurador.
Medidas adotadas
Uma das medidas foi incorporar o setor de dívida ativa na Procuradoria Geral do Município, o que resultou em maior eficiência na cobrança. "Antes a dívida ficava sob responsabilidade da Secretaria de Finanças, o que aumentava a burocracia e dificultava a cobrança", aponta Freitas.
Ele acrescenta que a Prefeitura implantou, além da cobrança judicial da dívida ativa, a sistemática de protesto para os inscritos na dívida ativa, o que dá mais celeridade e aumenta o índice de pagamento. Hoje, a Prefeitura possui 79 mil cadastros na dívida ativa, o que corresponde a mais de R$ 300 milhões.
Além disso, houve a introdução da notificação extrajudicial. Assim, quem atrasa há mais de 30 dias o parcelamento recebe um 'lembrete' da Prefeitura para que faça o pagamento. Outra medida é a lei de compensação da dívida ativa para pagamentos de precatórios, o que possibilita que as pessoas que tenham direito possam negociar com quem deve para o município com valor de deságio de até 40%.
Com as medidas, a receita própria do município aumentou 15%. Em 2018, a Prefeitura quer também iniciar um trabalho para atualização da Planta Genérica de Valores, que não é atualizada desde 1999. O projeto deve ser encaminhado à Câmara no próximo ano e os novos valores aplicados a partir de 2019. "Maringá, por exemplo, arrecada três meses mais em IPTU e tem dez mil cadastros a menos que Ponta Grossa. No entanto, lá os valores são atualizados anualmente", compara o procurador.
Receita cresce, mas é preciso fechar 'torneiras'
De acordo com o secretário Claudio Grokoviski, entre 2013 e 2016, a arrecadação municipal – com IPTU, ISS e ITBI – aumentou (confira no gráfico). Em 2017 a receita corrente líquida de Ponta Grossa cresceu 10,8%. "Levando em conta que a inflação foi de pouco mais de 3%, dá uma falsa ideia que o cenário do município está bom, o que não é verdade", pondera Grokoviski.
Isso porque, segundo ele, as despesas também aumentaram. As despesas com os 8.700 servidores municipais – dos quais mais de 8.400 são efetivos – aumentou 7,8%. Além disso, as despesas em saúde aumentaram 14,4% e os investimentos em educação subiram 22%. A despesa corrente – que agrega todas as despesas – teve aumento de 26%. "Ou seja, não adianta o incremento das receitas, se não conseguirmos diminuir as despesas", aponta o secretário
Grokoviski destaca, no entanto, que a redução e corte das isenções de ISS – previstas em legislação federal – resultará em incremento de R$ 18 milhões na arrecadação municipal em 2018.
