A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa deve obter uma economia de R$ 38 milhões nos próximos cinco anos no contrato de serviços de limpeza urbana e coleta de destinação de resíduos sólidos. A estimativa é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que recomendou alterações na planilha de custos, otimizando o serviço e tornando-o mais barato.
Na última semana, foi publicado um termo de aditamento do contrato, já com a redução dos valores pagos pela administração, além de uma fórmula alterada para o cálculo do reajuste anual dos valores. Após às recomendações serem atendidas o serviço ficará cerca de 24% mais barato, até o encerramento do contrato em 2024.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros esse trabalho realizado pelo TCE durou cerca de um ano, e atuou em conjunto com os técnicos da Prefeitura, a Controladoria Geral do Município e a concessionária que presta o serviço. Além de buscar mais fiscalização, para Paulo Barros o principal ponto foi “garantir formas de reduzir os valores, reajustando a planilha e resultando em economia para o município e um serviço de melhor qualidade para a população”. O secretário diz ainda que essa economia se dá em parte pelos investimentos realizados pela concessionária, como a modernização da frota, com veículos mais econômicos e também por questões como “tempo de uso dos equipamentos, a redução do custo de manutenção e otimização dos serviços, possível principalmente pelos investimentos realizados em pavimentação e ligações interbairros, diminuindo o valor do quilômetro rodado”, detalha o secretário.
Além da revisão da metodologia de cálculo dos serviços, que resultou nesta previsão de economia, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente instituiu uma comissão para o gerenciamento do contrato com a concessionária responsável pelo serviço, afim de tornar a fiscalização mais eficiente.
TCE
A equipe do Tribunal de Contas do Estado trabalhou junto à Prefeitura por aproximadamente um ano, avaliando a gestão e a fiscalização do contrato de limpeza urbana, além da planilha de custos que estabelecia os valores. Após avaliação, foi recomendado à Prefeitura a realização de alterações no contrato, como a realização de um controle e mais fiscalização dos serviços prestados.