A Câmara Municipal de Ponta Grossa iniciou, em março deste ano, os trabalhos da CPI dos terrenos baldios, que tem como objetivo principal solucionar o problema do grande número de imóveis desocupados e sem a devida manutenção no município. O levantamento mais recente elaborado pela prefeitura de Ponta Grossa, a pedido do DC, aponta que o município conta com 152.386 imóveis no cadastro de IPTU. Desses, 22.263 não possuem edificação, e muitos deles não recebem cuidados básicos de limpeza, sendo incluídos na categoria de terrenos baldios.
O problema é que não existe um mapeamento de quantos ou quais deles estão abandonados. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, ainda não há nenhuma iniciativa no sentido de verificar quais bairros ou regiões da cidade possui maior número de terrenos nessas condições. E também não é possível verificar, por meio do cadastro técnico, quantos dos imóveis estão abandonados.
O presidente da CPI, vereador Vinícius Camargo, explica que os trabalhos foram prorrogados, e que o relatório deve ser apresentado em fevereiro de 2019. Embora ainda haja, pelo menos, quatro meses até que as conclusões sejam oficialmente entregues, já é possível apresentar os contornos do que a CPI deve propor.
“A especulação imobiliária é o maior problema. O município tem quase 200 anos e muitos imóveis antigos em situação irregular. Temos na área central imóveis em situação de abandono. Nossa ideia é exigir que sejam regularizados, e que sejam criadas leis mais rigorosas, inclusive com uma revisão do código de posturas do município, e criação de equipe maior para fiscalizar os imóveis”, descreve Camargo.
Imposto
Segundo ele, a atual gestão municipal tem feito o possível para colaborar com a CPI, e forneceu respostas já no início dos trabalhos. Por exemplo, somente na área central foram detectados 162 imóveis sem edificação, enquanto que nas zonas comerciais esse número sobe para 1.160. No entanto, o sistema que gerencia esses dados não permite maior detalhamento sobre esses imóveis e seus proprietários. A principal medida do município é a aplicação de alíquota de 2% sobre o IPTU referente a esses terrenos, em lugar dos 0,8% aplicados sobre imóveis com edificação.