A Prefeitura de Ponta Grossa notificou 10 empresas que receberam doações de terrenos no Distrito Industrial por descumprirem requisitos do contrato. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, José Carlos Loureiro Neto.
De acordo com o secretário, as notificações foram necessárias porque as empresas não cumpriram alguns requisitos. “Quando ocorre a doação de terreno, os empresários têm que dar uma contrapartida para a prefeitura e tem um prazo para isso. Nesses casos, a maioria ainda não começou a construir ou ampliar o empreendimento e isso tem que ser justificado”, esclarece. Loureiro explica que o responsável por cada local que recebeu a doação deve responder a notificação em até 15 dias ou o terreno voltará para a Prefeitura e será destinado para outra empresa.
Só em 2018 viabilizaram, as doações viabilizaram R$ 15 milhões em futuros investimentos por parte das empresas que foram contempladas com as áreas. De acordo com os dados do Diário Oficial, no ano passado foram doados sete terrenos para as empresas abrirem novos negócios ou ampliarem estruturas já instaladas no distrito.
Todos os empresários que receberam essas doações devem cumprir algumas obrigações de contrapartida, uma delas é informar o valor de investimento no local e número mínimo de empregos que a empresa irá gerar quando estiver em pleno funcionamento. Somando todas as empresas contempladas em 2018, um mínimo de 117 empregos devem ser gerados na cidade.
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional é que está à frente da intermediação dos pedidos de terrenos das empresas para avaliar quais podem receber o benefício e se instalarem ou ampliarem os serviços.
Os empresários também devem garantir que irão realizar a construção ou ampliação do empreendimento em até 180 dias depois da doação do terreno e concluir a obra em até dois anos.
Incentivo
Nos últimos anos a Prefeitura tem investido em políticas de doações de terrenos para que as empresas possam investir na cidade, principalmente na área industrial, ampliando as marcas instaladas no município e assim gerando mais renda e emprego para a população. Um dos resultados dessas doações é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Ponta Grossa. Em 2017, o Valor Adicionado (VA) da indústria é o que mais se destacou atingindo R$ 4,7 bilhões e ficando em quarto lugar no VA industrial do Paraná, segundo dados do governo municipal.