A chegada do final do ano faz com que os prefeitos e gestores de cidades da região precisem ajustar as contas para que as prefeituras terminem o ano no 'azul', conseguindo honrar compromissos como pagamento de fornecedores, salário e 13º salário do funcionalismo.
O prefeito de Jaguariaíva e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, Juca Sloboda (DEM), explica que as adequações nas prefeituras estão sendo necessárias principalmente por conta da queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pelo governo federal aos municípios. Segundo Juca, de agosto até agora, a queda no repasse para as prefeituras que integram a AMCG chega a 15%. "Isso faz com que muitos municípios precisem adotar medidas de contenção de despesas, desacelerando a máquina pública neste final de ano e mantendo apenas os serviços essenciais", explica.
Um dos municípios que tem colocado o pé no freio é Tibagi. Devido à queda na arrecadação mensal, o prefeito de Tibagi, Rildo Leonardi (MDB) anunciou, no final de outubro, novas medidas de cortes nos gastos para conseguir honrar seus compromissos. A expectativa é deixar de gastar cerca de R$ 400 mil com a folha de pagamento de terceirizados e estagiários. A interrupção de uma parte dos serviços terceirizados deverá acontecer a partir do dia 30 de novembro, mesma data em que serão dispensados alguns estagiários, permanecendo apenas os que estão lotados na monitoria do transporte escolar e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Os serviços essenciais não serão atingidos.
Segundo o secretário de Administração, Rubens Eugênio Leonardi, as medidas estão sendo tomadas por falta de dotação orçamentária. "Não é somente redução de gastos, é necessidade para que possamos continuar cumprindo com nossos compromissos já firmados", disse. A média de arrecadação da prefeitura, nos seis primeiros meses deste ano, foi de mais de R$ 6,7 milhões. Em agosto o valor caiu para R$ 5,9 milhões e em setembro chegou à menor arrecadação mensal, com R$ ,9 milhões.
Saiba com mais detalhes medidas que algumas prefeituras da região têm adotado para conseguir terminar o ano sem problemas em suas contas.
"Em Ipiranga, tivemos que fazer corte em todas as horas extras e redução dos gatos para conseguir fechar o ano sem dívida. O FPM nosso caiu em 15% e se não ajustarmos as contas não conseguiremos cumprir com os compromissos do município. O pagamento do 13º salário será feito em dezembro e os recursos para o pagamento já estão garantidos. Para diminuir ainda mais as despesas neste final de ano, devemos dar férias coletivas para o funcionalismo, entre meados de dezembro e meados de janeiro".
"O município de Ponta Grossa já fez o adiantamento de 50% do 13º salário no mês de junho. Para fazer o pagamento da segunda parcela – em dezembro – contamos com o repasse de 1% do FPM que o governo federal faz entre os dias 8 e 9 de dezembro. A segunda parcela do 13º totaliza cerca de R$ 9 milhões e com este recursos vamos conseguir quitar. Em outubro, o repasse do FPM ficou maior, mas em setembro, por exemplo, foi 1,5% menor que o repasse feito em setembro do ano passado. Além disso, para fechar o ano com as contas ajustadas, a partir de agora a prefeitura entra em uma fase de redução de trabalhos, mantendo os serviços essenciais".
"A situação da cidade não está tão complicada porque não temos dívidas e estamos, inclusive conseguindo promover diversas ações com recursos próprios. Uma parte do 13º já foi paga no meio do ano. Mas, também enfrentamos algumas situações que exigem ajuste de contas. Na saúde, por exemplo, os investimentos passaram de R$ 21 milhões em 2016 para R$ 48 milhões atualmente. Parte disso se deve ao funcionamento da UPA, que atende toda a região, mas o recurso repassado pelo governo federal é muito pequeno. Além disso, no início do ano precisaremos contratar mais cerca de 80 professores para trabalhar nas escolas que serão entregues. Por conta disso, planejamos terceirizar alguns serviços, como o de limpeza pública e coleta de lixo".
"Uma parte do 13º já foi paga em junho e a segunda será em dezembro. Com a queda do FPM, temos contado especialmente com os repasses de ICMS, que é a nossa maior fonte de renda em Arapoti e estamos fazendo as reservas necessárias para conseguir honrar com os compromissos. Ainda em agosto fizemos reunião com os secretários para definir corte de despesas, para que possamos focar o trabalho nos serviços essenciais e, assim, terminar o ano com as contas equilibradas.