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Primeira sessão do Legislativo de PG foi marcada por críticas

O primeiro dia de atividades do Legislativo de Ponta Grossa em 2018 foi marcado por denúncias e críticas. O primeiro vereador a usar a Tribuna da Câmara durante a sessão ordinária desta segunda-feira (19) foi o vereador George Luiz de Oliveira (PMN). Ele criticou duramente o processo de licitação promovido pela Prefeitura para definição da nova empresa para prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos. Ele protocolou na manhã de hoje- com o Instituto Progresso e Cidadania (IPC) – pedido de impugnação da licitação junto à Prefeitura e também no Ministério Público. O pedido teve a anuência dos vereadores Sargento Guiarone (Pros) e Celso Cieslak (PRTB). A licitação está marcada para acontecer na quinta-feira (22), na modalidade de 'concorrência' do tipo 'técnica e preço'. 
Para o vereador, o mais eficiente e seguro para a coletividade seria uma concessão ou uma parceria público-privada. "Primeiro que o prazo de cinco anos é ineficiente para a complexidade do serviço a ser licitado. Assim, a empresa vencedora só conseguiria lucrar com o serviço se o valor da taxa de coleta de lixo aumentar, e muito. Além disso, após distância de 25 quilômetros seria pago mais de R$ 5 por tonelada, o que poderá encarecer em mais de R$ 5 milhões o custo do serviço", aponta. "Não quero prejudicar o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta, mas precisamos pensar em alternativa mais vantajosa economicamente para o interesse comum, uma vez que, quem irá arcar com os custos do serviço contratado pela Administração Pública é o munícipe", completa. 
No documento protocolado, George recomendou ainda que o Poder Executivo utilize o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Ponta Grossa contratado pela administração anterior, para definir uma área para a construção de um novo Aterro Municipal. "São cinco áreas que possuem EIA/Rima para destinação de resíduos. Por que não aproveitar uma destas áreas ao invés de pagar para levar os resíduos para outra cidade?", questiona. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu três pedidos de impugnação do edital e no momento eles estão sob análise.
George, que é presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Aterro do Botuquara – informou que na sexta-feira (23), a CEI promoverá uma audiência pública, às 19 horas, na Câmara, para apresentação do trabalho realizado. 

Supostos desvios

Durante a sessão, Sargento Guiarone (Pros) usou a Tribuna para relatar supostos desvios na Secretaria Municipal de Obras, que chegariam a R$ 4 milhões. "Eu e o vereador Celso [Cieslak] recebemos denúncias de funcionários sobre os problemas. Conversamos com o prefeito Marcelo Rangel (PPS) e pretendemos investigar. Estamos colhendo as informações e é bem possível que em breve a gente peça instauração de uma Comissão de Investigação", frisa. O vereador, no entanto, não adiantou mais detalhes sobre o teor da denúncia. 
Na primeira sessão ordinária, fizeram ainda uso da Tribuna os vereadores Pietro Arnaud (Rede), Jorge da Farmácia (PDT), Pastor Ezequiel (PRB) e Florenal (Podemos). Chamou atenção na pauta a quantia de indicações feitas pelos parlamentares, totalizando 138. 

Abertura dos trabalhos no Legislativo de PG (José Aldinan)

 

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