Produtos que tenham em sua composição espécies nativas brasileiras poderão receber o Selo de Sociobiodiversidade vinculado ao SIPAF (Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar). A nova modalidade de identificação faz parte da Portaria 129 da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), publicada na quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União e que irá beneficiar, principalmente, pequenos produtores que cultivem espécies nativas de sua região.
A medida é um complemento à Portaria Interministerial 163/2016, e permitirá que portadores do selo participem dos diversos programas de incentivo do Estado que integram o Plano Nacional de Agroecologia: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) e o Programa Nacional para Alimentação Escolar (PNAE).
Espécies brasileiras são mais saudáveis
A criação da nova portaria teve a colaboração do projeto internacional Biodiversity for Food and Nutrition (BFN), responsável pela catalogação das 70 espécies de frutas e hortaliças (verduras e legumes) contempladas pelo novo Selo de Sociobiodiversidade (ver aqui). Essas espécies, ricas em nutrientes saudáveis e importantes para o equilíbrio ecológico, foram priorizadas com base em três critérios: valor alimentício regional, potencial econômico e importância social.
"É um passo importante para estimular o crescimento da produção e do consumo dos nossos alimentos nativos. O Brasil possui um universo de mais de 2.500 frutos, mas apenas dois deles – abacaxi e açaí – estão entre os dez mais consumidos nacionalmente. Temos uma flora riquíssima em composição nutricional, que, no entanto, é mal aproveitada devido a políticas que favorecem a monocultura", comenta a coordenadora do BFN Brasil, Daniela Beltrame.
"Acontece que muitos nutrientes necessários para a nossa saúde estão presentes em quantidades exorbitantemente maiores em frutos nativos", acrescenta. "Um exemplo é o buriti, que possui quase o dobro de vitamina A de uma cenoura; ou o camu camu, com 16 vezes mais vitamina C que uma tangerina. Esses produtos podem estar mais presentes em nossas mesas, quando houver maior oferta no mercado e maior conscientização geral sobre a sua importância", completa Daniela.
O projeto BFN Brasil conta com o apoio de diversos órgãos e organizações nacionais e internacionais – entre eles, o Governo Federal, a ONU Meio Ambiente, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a EMBRAPA – e teve a participação de mais de 100 pesquisadores de universidades federais (UFRGS, UNIFESP, UFG, UFC e UFPA), estaduais (UECE e USP), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Além do Brasil, também fazem parte do BFN o Quênia, o Sri Lanka e a Turquia.
