Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa projeto de Lei 310/19, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Salvaguarda de Bens Culturais de Ponta Grossa, que deve seguir o mesmo sistema adotado nos governos estadual e federal. "O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o maior órgão de preservação e divulgação patrimonial do país. Ele trabalha com dois instrumentos básicos – que é o tombamento de bens materiais móveis ou imóveis, além da salvaguarda de bens imateriais", explica o diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Alberto Schramm Portugal.
Segundo Portugal, hoje Ponta Grossa tem uma legislação de tombamento que é referência para várias outras cidades, com mais de 60 bens imóveis tombados. "Mas, a nossa lei – 8431/05 [que dispõe sobre os instrumentos de proteção ao patrimônio cultural de Ponta Grossa], no que diz respeito aos bens imateriais é muito frágil. Por isso, o objetivo de se criar uma lei específica para bens imateriais", aponta. Segundo o diretor, o objetivo é valorizar a memória, promover o resgate cultural e estimular novas formas de pensar e garantir a continuidade das práticas culturais tradicionais no município.
Conforme Portugal, a discussão em torno da salvaguarda destes bens s surgiu durante o PG Memória, 1º Salão do Patrimônio Cultural de Ponta Grossa, realizado em agosto. "Na ocasião, foram realizadas diversas discussões relacionadas ao patrimônio e à riqueza da cidade, que vai além dos prédios".
Segundo ele, caso o projeto seja aprovado, a salvaguarda será instrumentalizada mediante inscrição em um dos quatro Livros de Registro, divididos em Saberes, Celebrações, Formas de Expressão e Lugares. "No Livro de Celebrações, por exemplo, a ideia seria incluir a Festa do Divino; no de Manifestações, a proposta é salvaguardar a Banda Lira dos Campos. Quanto aos Lugares, não será contemplada a materialidade, mas as feiras que acontecem e representam a identidade cultural", expõe Portugal. "Hoje, temos um prefeito que reconhece a importância e apoia a Banda Lira dos Campos. Mas, futuramente, pode ser que uma nova administração municipal considere diferente e queira encerrar a banda. Assim, a lei garantirá que as práticas salvaguardadas sejam mantidas ao longo dos anos e continuem representando identidade da cidade", completa.
Portugal cita, entre as manifestações de Saberes, o artesanato confeccionado em palha. Varderli Santos, uma das artesãs que confecciona as peças em palha, explica que a técnica começou a ser realizada no município em 2000. "Eu comecei a trabalhar com palha em 2002, quando havia mais de 20 mulheres. Hoje são quatro artesãos trabalhando com a palha. Para nós é muito importante uma lei que preserve este trabalho, porque este é um artesanato típico da cidade", aponta. As peças são comercializadas pela Casa do Artesão, no Centro de PG e em feiras que a Casa participa.