O projeto Jovem Cidadão no Mercado de Trabalho, desenvolvido pela Vara da Infância em Juventude, em parceria com diversas entidades, completou um ano em Ponta Grossa. A ação dá oportunidades para que adolescentes, de 14 a 16 anos, que estejam em situação de vulnerabilidade social, possam se desenvolver pessoal e profissionalmente através da inserção nas empresas parceiras.
De acordo com a juíza, Noeli Salete Tavares Reback, responsável pela Vara da Infância e Juventude, em um ano, o projeto já inseriu 35 jovens no mercado de trabalho. "Vejo como um resultado maravilhoso. Os jovens precisam ter essa oportunidade de aprender. Vemos que em todo o Brasil não existe essa chance. Enquanto isso, os Centros de Socioeducação (Cense) estão cada vez mais cheios. Mas eles têm o direito e o poder judiciário tem a obrigação de oportunizar o aprendizado", disse Reback.
O Jovem Cidadão é fruto de uma cooperação técnica firmado pela Vara da Infância e Juventude em parceria com a 14ª e 15ª Promotorias do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Fundação Municipal de Assistência Social e Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg).
Além da parceria com as entidades, diversas empresas são parceiras do projeto e acolheram os jovens para ofertar a aprendizagem. O objetivo para este ano, de acordo com a juíza Noeli, é aumentar ainda mais o número de oportunidades. "Queremos trazer parceiros que tenham força na comunidade para que os jovens possam prestar serviço em instituições e órgãos governamentais", destacou.
Oportunidades
A ação só foi possível após alterações no Decreto 5.598 de 2005, realizadas em 2016 pelo Decreto 8.740 e a Portaria 693/17 do Ministério Público do Trabalho, que disciplina a contratação de aprendizes nesta modalidade. Com a alteração foi priorizada a inclusão de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social.
"Dessa forma, um dos caminhos que viemos propor além da contratação direta da empresa de jovens aprendizes para a própria empresa, o empresário terá a possibilidade de contratar afim de terceirizar a mão de obra para órgão público ou mesmo para entidade sem fins lucrativos", lembrou Noeli.