Devido 2018 ser um ano eleitoral, a Receita Federal do Brasil precisou interromper a doação de mercadorias. As entidades beneficentes não podem receber produtos entre janeiro e dezembro, já entre os meses de julho e outubro não podem ser atendidos os municípios e órgão estaduais. A destinação para órgãos federais ocorre normalmente.
Segundo o delegado regional da Receita Federal em Ponta Grossa, Gustavo Horn, “durante todo este segundo semestre a Receita não estará fazendo doação de itens que podem ser distribuídos individualmente às pessoas, exceção em situação de calamidade pública”, explica. O objetivo de interromper as doações é justamente a neutralidade no processo eleitoral brasileiro.
O delegado orienta que as entidades beneficentes interessadas em receber doações a partir de 2019 entrem em contato com a delegacia, mas a partir da segunda quinzena de novembro próximo. O pedido pode ser protocolado diretamente na Receita Federal ou encaminhada via Correios.
De acordo com o delegado, a Receita recebe cerca de 1,4 mil pedidos de doações por ano, no entanto em 2017, por exemplo, 70 foram atendidos. “A cada 20 pedidos, um vai ser atendido”, diz. A explicação está na quantidade que é alta e no pouco estoque de mercadorias.
Neste ano, cerca de R$ 770 mil foram doados em produtos para os órgãos públicos, principalmente em artigos de informática, pneus e veículos. “São bens que vão possibilitar aos órgãos que recebem prestar melhor serviço à população”, fala. Foram doados também R$ 400 mil em bebidas alcoólicas para a Unicentro de Guarapuava, a qual reverte à destilação e aproveita o álcool para combustível e álcool gel para limpeza.
Para o delegado, as doações nesse ano serão irrisórias diante das apreensões. A previsão é de que até dezembro elas cheguem a R$ 20 milhões em mercadorias diversas.