A Receita Federal informou que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em todo o país; segundo a instituição, foram enviadas cartas a 12.171 empresas avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.
Nos 62 municípios englobados pela Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa, nesta fase foram identificadas 67 empresas que somam R$ 5 milhões em divergências. As informações são da superintendência estadual da Receita Federal e foram repassadas à reportagem do DC pelo delegado regional Demetrius de Moura Soares.
A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização. “Esta ainda é a etapa em que os contribuintes podem se regularizar, evitando procedimentos de fiscalização. Caso contrário, pode ser implicada uma multa de 75%”, explica Soares.
De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.