Reforço do caixa será fundamental, diz Juca Slobodá

A pressão das organizações municipalistas e de prefeitos de todas as regiões do Brasil em Brasília garantiu um recurso extra de R$ 2 bilhões para reforçar o caixa dos municípios neste final de ano. O repasse foi viabilizado através da mobilização nacional das prefeituras promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), na terça e quarta-feira (21 e 22), na capital federal.

O auxílio financeiro será repassado aos municípios, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o início de dezembro. Para a região dos Campos Gerais, o repasse deve chegar a R$ 10,6 milhões. 

Para o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e prefeito de Jaguariaíva, José Slobodá, o Juca, o valor prometido pelo governo federal vai ser muito importante, porque muitos municípios da região estão enfrentando dificuldade em pagar a folha e o décimo terceiro salário dos servidores. “E, a nossa luta para aumentar o repasse do FPM aos municípios continua, porque cada vez mais as prefeituras assumem despesas que são dos governos estadual e federal, ao mesmo tempo em que há queda das verbas obrigatórias da saúde, educação e assistência social”, aponta.

Encontro de Contas

Além disso, em sessão conjunta do Congresso Nacional, promovida na quarta-feira, os deputados e senadores derrubaram – por unanimidade – o veto da Presidência da República à Medida Provisória (MP) 778/2017, que estabeleceu o parcelamento da dívida previdenciária. “Na região esta medida não terá muito impacto porque grande parte das prefeituras têm instituto próprio de previdência”, aponta o presidente da AMCG.

Com a derrubada do veto, os municípios poderão saber o valor total de suas dívidas previdenciárias. O valor dependerá do resultado final entre créditos e débitos que as cidades têm com a União. (P.L.)

Reforço estimado para os municípios dos Campos Gerais