Levantamento da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), aponta que a queda na receita municipal – no que diz respeito a repasses do Estado e União e a arrecadação própria – atingiu uma média de 35% no mês de abril e deve chegar ao mesmo patamar em maio. O levantamento foi feito nos 19 municípios associados à AMCG. “Em algumas cidades a queda na arrecadação foi um um pouco maior e em outros foi menos, mas, na média, as perdas chegam a 35% nas receitas”, afirma o presidente da AMCG e prefeito de Jaguariaíva, José Sloboda, o Juca, relacionando as perdas à pandemia de covid-19.
Segundo ele, a queda na receita foi impactada pela crise econômica que se instalou com a pandemia e ocasionou queda nos repasses feitos pelos governos federal e estadual, assim como a arrecadação de impostos municipais. “A crise impactou indústria, comércio e prestadores de serviços e isso gerou impacto nas receitas das Prefeituras”. Conforme ele, no caso de Jaguariaíva, a arrecadação mensal, que chega a cerca de R$ 8,5 milhões, caiu para R$ 6 milhões em abril.
Auxílio federal
Juca aponta que os Municípios aguardam com expectativa a sanção, por parte do presidente da República Jair Bolsonaro, da lei que prevê auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios para repor as perdas de arrecadação. “Este repasse é muito bem-vindo e será uma ajuda importante. No entanto, a nossa estimativa é que o auxílio no cubra nem 20% do que os municípios efetivamente devem perder”, avalia. “É uma situação muito estressante, porque além das perdas na arrecadação, há ainda a preocupação com a Saúde, para conter o avanço da pandemia”, diz.
Assim, para minimizar os impactos, a orientação da associação para os prefeitos é diminuir despesas, na tentativa de enquadrar o orçamento à nova realidade. “Estamos conversando com os gestores, levando em conta que cada município tem uma realidade e é necessário levar isso em conta na hora de tomar decisões. No entanto, de forma geral, a orientação é revisar os contratos, diminuir despesas, revisar valores de salários, diminuir hora-extra, equalizando os serviços públicos prestados à população. A preocupação é maior ainda levando em conta que este é o último ano de mandato dos prefeitos e é necessário deixar as contas em ordem”, afirma.
Levantamento
Juca explica que a AMCG e Sebrae estão ainda fazendo levantamento nos municípios associados para diagnosticar os impactos da covid-19 na economia. “Há a parceria com as associações comerciais e todo o comércio, que deve responder ao questionário, para que possamos ter um diagnóstico preciso dos impactos na região”, cita. Conforme ele, o resultado do estudo deve ser divulgado nos próximos dias.