Representantes de cinco universidades estaduais se reuniram, na tarde desta quinta-feira (23), para se manifestar publicamente acerca dos impactos do represamento de 30% dos recursos discricionários das instituições de ensino superior. Os valores, obtidos por meio da prestação de serviços realizada pelas universidades, seriam parcialmente retidos a partir da chamada Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios (Drem).
Criada por emenda constitucional em 2016, a Drem teria sido alvo de intensas discussões internas nos últimos anos, quando as universidades conseguiram evitar que o Governo do Estado retivesse os recursos próprios. Neste ano, não houve avanços nesse sentido, e os reitores temem as consequências.
O reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto, foi um dos que reafirmaram o temor com relação ao corte. "Tivemos contingenciamentos, mas que não nos preocuparam, porque não devem afetar o pagamento de fornecedores e contratos já firmados. No caso dos recursos próprios, isso afeta a prestação de serviços", disse. Na avaliação dele, se a Drem se mantiver, serviços do Restaurante Universitário (RU) e do Hospital Universitário (HU) devem parar dentro de um mês, e mesmo a realização do vestibular poderia ser comprometida.
“Uma solução para realizar o vestibular seria aumentar em 30% a 40% a taxa de inscrição. Mas aí estaríamos excluindo o aluno de baixa renda. Da mesma forma, fechar o RU é excluir o aluno mais pobre”, destacou, argumentando que a Drem retiraria oportunidades dos mais humildes.
Receita
O reitor da UEM, Júlio César Damasceno foi incisivo em sua opinião. “As universidades são patrimônio e estão pavimentando o futuro do Paraná. Na nossa ótica, esse confisco é ilegal, não representa nada em termos de receita para o Estado, e causa um transtorno enorme”. O reitor da UEL, Sérgio Carlos de Carvalho, fez comparativo com o setor privado. “Nenhuma empresa se mantém tendo um imposto de 30%. Teremos que parar atividades, o que significará perda de receita”, disse.
Parlamentares
A presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) e reitora da UEMP, Fátima Aparecida da Cruz Padoan, conduziu a discussão, na presença também do reitor da Unicentro, Osmar Ambrósio de Souza. Ao longo do dia, a deputada estadual Mabel Canto esteve presente e, à tarde, o deputado federal Aliel Machado, disse que iá pedir a reformulação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais. “Vamos reunir senadores e deputados federais, e colaborar com a educação”, disse. Segundo o reitor Sanches Neto, houve indicativo de que uma frente parlamentar similar deve ser formada na Alep.