Até 31 de agosto, estarão abertas as inscrições para o X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), fase estadual. O lançamento da edição 2018 ocorreu na sede do Sebrae/PR, em Curitiba, nesta segunda-feira (19). Para se inscrever, conhecer os vencedores de edições anteriores ou obter mais informações sobre o Prêmio, além de acesso ao regulamento completo, basta acessar https://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.
Estiveram presentes à cerimônia o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e presidente da Faep, Ágide Meneguette, o presidente da Fecomércio PR, Darci Piana, o secretário de estado de Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa Sobrinho, o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Acomec), Márcio Wosniack e o presidente da Associação dos Municípios Sul Paranaense (Amsulpar), Claudinei de Paula Castilho. Os diretores do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta, Julio Cezar Agostini e José Gava Neto, acompanharam a apresentação do Programa.
A iniciativa reconhece gestões municipais que realizam projetos e ações de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, e que tenham resultados diretos no desenvolvimento econômico, ambiental e social do município. No Paraná, são parceiros a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (UVEPAR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme).
"A parceria com as prefeituras é fundamental para criar um ambiente favorável aos pequenos negócios, capazes de gerar emprego, renda e sustentabilidade. Esse Prêmio não só reconhece boas práticas das administrações públicas, mas destaca projetos que podem servir de modelo a outros municípios do Estado ou do País", destaca Ágide Meneguette.
O diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta, destaca a força da parceria do empreendedorismo com os prefeitos e lideranças, que é o foco do PSPE. "Nossa missão é promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios. Isso significa ter um ambiente propício no que ser refere à legislação, compras públicas, inovação, educação empreendedora, entre outros pontos que geram oportunidades para micro e pequenas empresas, bem como envolvem ações que remetem à modernização da gestão pública", complementa.
Nas nove edições anteriores, o Paraná teve 18 prefeitos reconhecidos nacionalmente – recorde entre os estados participantes. "O número mostra que o Paraná é uma terra de gestores públicos bem preparados e com projetos de resultados. Iniciativas com o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor são um incentivo ao desenvolvimento de líderes públicos", pontua Márcio Wosniack.
Para o secretário de estado de Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa Sobrinho, "o maior desafio é mudar modelo mental, e é essa umas das filosofias do Prêmio. O Paraná é um estado de muitos ativos, e um deles é a sua gente empreendedora. Neste contexto, o prefeito é uma figura fundamental no desenvolvimento. Gestores que transformam municípios são motivadores de empreendedores e pessoas que transformam suas vidas", aponta.
Vencedora da IX edição Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, a então prefeita de Laranjeiras do Sul, no oeste do Paraná, Sirlene Pereira Ferreira Svartz contou aos presentes que, quando assumiu a administração, o município ainda não havia implementado a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. "Nosso primeiro passo foi tirar a Lei Geral do papel, trabalho que envolveu todo o corpo técnico da prefeitura e as secretarias. Desde o plano de governo já sabíamos que poderíamos contar com o Sebrae, e foi realmente uma parceria fundamental", recorda a ex-prefeita do município de 30 mil habitantes, que venceu na categoria Destaque Temático – Desburocratização e Formalização, em 2016.
O projeto "Laranjeiras do Sul: Terra de Oportunidades" desburocratizou a abertura e baixa de empresas no município paranaense e incentivou a educação empreendedora, o que resultou em desenvolvimento econômico e social, com benefícios para toda a população do campo e da área urbana. As micro e pequenas empresas triplicaram do início ao final do mandato de Sirlene (2013-2016). Somente os microempreendedores individuais (MEIs) saltaram de 305 para 1.118. "O maior prêmio é poder comprar produtos e serviços dos pequenos negócios locais e saber que é possível transformar a vida das pessoas que moram no município", assegura.
Inscrições
Podem se inscrever prefeitos que desenvolvam projetos com foco em pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas e rurais.
Após as análises dos projetos participantes, haverá uma pré-seleção para que as equipes do Prêmio façam visitas técnicas às prefeituras, em outubro, para análise local dos benefícios que os projetos oferecem aos empreendedores. A premiação estadual está prevista para os meses de novembro ou dezembro de 2018. Já o reconhecimento da etapa nacional ocorre em 1º de junho de 2019.
Em 2018, as categorias do PSPE são: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas Escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual.
Neste ano, em que o Prêmio homenageia o presidente Juscelino Kubitschek (prefeito de Belo Horizonte de 1940 a 1945), a categoria de destaque é Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico.
O PSPE é uma realização do Sistema Sebrae, com o apoio de Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ministério do Planejamento (MPOG), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON), Instituto Rui Barbosa (IRB), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Centro de Liderança Pública (CLP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI), Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), Observatório Social do Brasil (OBS).
