Representantes do Ministério Público, hospitais e outros integrantes da Rede de Consumo Seguro do Paraná apresentaram nesta sexta-feira (14) relatórios, dados notificados e outras informações relacionadas aos acidentes de consumo no ano de 2018. O evento foi na Secretaria de Estado da Saúde, em Curitiba.
O diretor do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, explica que a Rede de Consumo integra todos os órgãos que estão de alguma maneira envolvidos na segurança dos consumidores. “Um acidente de consumo ocorre quando o consumidor é afetado em sua saúde, integridade corporal, física ou psicológica, ou tem qualquer problema decorrente de produtos ou serviços defeituosos, ou que não possui o nível de segurança esperado”, diz.
No Paraná, as instituições integrantes da Rede levantam informações sobre os acidentes em seus próprios bancos de dados. A partir disso, esses dados são sistematizados e usados para a proposição de ações e estratégias de atuação conjunta com os órgãos para diminuir e prevenir acidentes de consumo no Estado.
“A reunião é essencial para discutir ideias e estabelecer estratégias de informação para prevenir riscos na saúde da população, considerando a cultura consumista globalizada com o fácil acesso a produtos internacionais, com legislações específicas de cada país de origem”, destaca o diretor.
Dados
Neste ano, o levantamento realizado pela Rede do Paraná mostra 2.013 notificações de eventos adversos em produtos. Destes, 1.236 (61%) foram de produtos diversos de saúde e 737 (36,6%) por medicamentos. Outra pesquisa mostra 14 notificações de acidentes domésticos, a maioria envolvendo aparelhos eletrônicos, móveis e brinquedos infantis. Churrasqueira, colchão, fósforo, pilha e panela são outros objetos que apareceram na listagem.
Notificação
“Um dos empecilhos de conseguir reunir e mensurar todos os dados é a falta de notificações por parte da população. Por isso, insistimos que caso o consumidor sofra alguma avaria ou perceba algo errado nos produtos, notifique a unidade responsável”, orienta Paulo Santana.
Em relação aos produtos de saúde, além de notificar a empresa responsável, também é recomendável notificar as Ouvidorias Gerais. A Ouvidoria da Saúde é um Instrumento de gestão, onde o usuário pode registrar gratuita e anonimamente denúncias, reclamações, críticas, sugestões, solicitações de informações e elogios.
“Se o paciente tem alguma relação alérgica a algum creme ou medicamento, por exemplo, é necessário que nos comunique. Tudo o que envolve o diálogo entre os sistemas de saúde e o cidadão deve passar pela Ouvidoria”, diz o ouvidor-geral da Saúde, Yohhan Garcia de Souza.
Representantes do Hospital do Trabalhador, Hospital Pequeno Príncipe, Hospital Waldemar Monastier e Hospital de Clínicas participaram de capacitação para notificação de casos. “Por serem hospitais sentinelas, eles podem contribuir com informações importantes para constituição dos estudos. Além disso, são instituições que atendem um número considerável de pacientes, entre eles vítimas de acidentes de consumo, garantindo a substancialidade dos dados”, acrescenta Paulo Santana.
Rede
A Rede é formada pela Secretaria de Estado da Saúde, incluindo Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/PR); Vigilância Sanitária de Curitiba; Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem/PR); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Coordenação de Portos, Aeroportos e Fronteiras no Paraná; Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Paraná); Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual; Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).