A Secretaria Municipal de Saúde apresentou na última sexta-feira (14), na Câmara Municipal, o novo financiamento da Atenção Primária em Saúde, o Previne Brasil que abrange todas as equipes de Atenção Primária em Saúde.
As mudanças têm como objetivo a distribuição de recursos com mais equidade, uma vez que o contingenciamento de recursos de equipes pelo Ministério da Saúde será de mais de R$ 2 bilhões.
As equipes de atenção à saúde deverão ser sustentáveis e os recursos do foram divididos em três categorias: capacitação ponderada, indicadores de desempenho e ações estratégicas.
Serão apresentadas metas de cadastro por equipe de APS e o recurso será calculado levando em conta a quantidade de pessoas cadastradas e suas peculiaridades (vulnerabilidades).
Foram lançados sete indicadores, os quais têm como público alvo gestantes, crianças e pessoas com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e dependem diretamente da qualidade do registro (cadastros e serviços) das equipes de atenção primária.
Os indicadores serão avaliados a cada quadrimestre, e após análise, o Ministério da Saúde definirá o recurso a ser repassado mensalmente aos municípios.
A secretária municipal de Saúde, Maria Lidia Kravutschke, destaca que as mudanças envolvem empenho de todas as equipes para o repasse dos recursos. "São mudanças significativas, porque os recursos serão repassados conforme o desempenho das equipes para atingirem as metas propostas. É uma nova realidade a qual precisamos nos adequar com o esforço de todos", disse.