Perto de 200 servidores de secretarias e órgãos estaduais participaram nesta quarta-feira (3) de encontro com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) para alinhar estratégias de combate à corrupção. Eles farão parte dos núcleos de Integridade e Compliance – NIC implantados em suas unidades, junto com o Programa de Compliance, uma das ferramentas do Governo do Paraná para combater a corrupção e garantir confiabilidade à administração pública.
A implantação começou nas secretarias de Planejamento, de Infraestrutura e Logística e de Desenvolvimento Urbano. Em breve, novas secretarias irão receber os agentes de compliance da CGE para iniciarem a implantação. “O trabalho é feito com cada secretaria, porque cada área tem suas particularidades e são os seus funcionários que têm condições de identificar riscos e oferecer soluções”, explicou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
No encontro, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, também foram detalhados os procedimentos pensados para coibir desvios de conduta e atos de corrupção, a partir das áreas pertinentes à CGE. O órgão é responsável pelo Controle Interno, Corregedoria, Ouvidoria, Transparência e Controle Social.
Núcleos
Cada NIC é composto por um agente de Compliance, um de Controle Interno e outro de Ouvidoria e Transparência. O trio é formado por servidores de cada secretaria que recebem orientações e apoio das respectivas áreas na CGE. “Temos equipes da CGE que visitam os órgãos. Nossos agentes são preparados para, por meio de entrevistas, identificar vulnerabilidades nos processos de cada setor”, completou Siqueira.
O trabalho, feito em conjunto com o órgão que implanta o programa, inclui, além das entrevistas individuais, questionários anônimos em que os próprios funcionários têm a oportunidade de indicar as fragilidades nas atividades que realizam e de proporem soluções para que não surjam brechas para burlar regulamentos e leis.
Conceito
Compliance vem do termo em inglês que significa “cumprimento, conformidade, observância” de regras, leis e princípios éticos. Instrumentos e ferramentas para auxiliar no levantamento e redução de riscos estão em implantação no Paraná, o primeiro estado a aplicar o programa de compliance na esfera pública.