O ano de 2019 pode ser finalizado com um valor recorde no setor prestação de serviços em Ponta Grossa. Segundo dados da Prefeitura Municipal repassados à reportagem do Diário dos Campos, apenas de janeiro a outubro a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cresceu 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Com um acréscimo de R$ 10 milhões, o valor já chegou a R$ 83,07 milhões (uma média de R$ 8,3 milhões mensais), apenas R$ 5,22 milhões a menos do que o registrado nos doze meses de 2018.
“Considerando esses números e que a tendência é a estabilidade nesses dois últimos meses do ano, nossa expectativa é de que cheguemos ao recorde de R$ 100 milhões de ISSQN em 2019”, destacou o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, em entrevista ao DC.
Entretanto, apesar de a arrecadação ter crescido 13,7% nominalmente (sem descontar a inflação), a quantidade total de contribuintes que efetuaram o pagamento do ISSQN neste ano teve uma elevação de apenas 2,32% – fato que comprova o crescimento das empresas já existentes no setor.
“Isso demonstra que o município está em desenvolvimento, demandado principalmente pelas indústrias que, por estarem ampliando, reformando e se instalando necessitam contratar prestadores de serviços, além de terceiros para portaria, manutenção, limpeza, entre outros”, destaca Grokoviski, lembrando que as indústrias pagam o tributo porque são tomadoras (e não necessariamente prestam serviços), ou seja, retêm o valor do ISSQN contratado e pagam por ele– para se ter ideia, das vinte maiores contribuintes neste ano, nove são indústrias.
O ISSQN é a maior receita própria da Prefeitura, já que é recolhido diretamente pelo Município, e a terceira maior no geral, atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do seu total, a maior parte é destinada à saúde e educação e o restante é recurso livre.
“Vários fatores provenientes do nosso programa de justiça fiscal auxiliaram no incremento da arrecadação, como a extinção de todas as isenções do tributo, por exemplo, além do acompanhamento aos grandes contribuintes – notificando empresas que registram valores muito diferentes de um mês para o outro – e da implantação de fiscalizações setorizadas, intensificando de período em período as análises de diferentes áreas de atuação”, comenta o secretário da Fazenda.
Maiores contribuintes
O ISSQN é calculado em cima dos serviços realizados na cidade. Entre as vinte maiores contribuintes de Ponta Grossa– e, portanto, as que mais prestam ou tomam serviços – estão nove do setor em geral, nove indústrias e dois bancos, a mesma média de áreas do ranking do ano passado, apesar de ter a maioria das colocações invertidas. Enquanto apenas três empresas mantiveram suas posições, seis subiram, oito desceram e três foram trocadas: saíram da listagem a Copel, a Yara Fertilizantes e a Bunge para dar lugar à Klabin, Madero e Odonto Excellence. Apesar de o ranking de 2018 considerar o ano todo e o de 2019 apenas os dez primeiros meses, para o secretário Cláudio Grokoviski a tendência é de que o ranking seja estabilizado.
Outra informação de destaque é de que no ano passado as vinte maiores contribuintes correspondiam a 34,2% do total arrecadado, enquanto que neste ano o percentual caiu para 28,9%. “Essa diferença fornece um equilíbrio a mais para nós, já que ficamos menos dependentes das maiores empresas e temos um crescimento das menores. Se alguma adversidade pontual acontece os cofres públicos sofrem com um impacto menor”, ressalta o secretário da Fazenda, usando a greve dos caminhoneiros como exemplo já que a concessionário Rodonorte é a maior contribuinte e a maior diferença mensal entre 2018 e 2019 foi no mês de junho (comprovando o impacto da paralisação).
Maiores contribuintes de ISSQN em 2019 em Ponta Grossa | ||
Ranking | Diferença anual | Empresas |
1ª | 0 | Rodonorte |
2ª | 0 | Viação Campos Gerais (VCG) |
3ª | +2 | Caixa Econômica Federal |
4ª | -1 | Mercadomóveis (financiadora) |
5ª | +15 | Kaiser/Heineken |
6ª | -2 | Tetra Pak |
7ª | +2 | Águia Sistemas |
8ª | -2 | Sanepar |
9ª | +8 | DAF Caminhões |
10ª | -2 | Rumo |
11ª | 0 | Ambev |
12ª | -5 | Arauco |
13ª | -3 | Caminhos do Paraná |
14ª | -1 | Continental |
15ª | nova | Klabin |
16ª | +2 | Unopar |
17ª | -5 | Banco do Brasil |
18ª | +1 | Btrans Informática |
19ª | nova | Madero |
20ª | nova | Odonto Excellence |
*Os dados foram repassados pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Ponta Grossa e correspondem à arrecadação de janeiro a outubro de 2019 |
“O município está em desenvolvimento, demandado principalmente pelas indústrias e justiça fiscal”, destaca Grokoviski