Política

"Somente com a reforma vamos destravar a economia", aponta Hauly

Autor da PEC 110/19, ex-deputado Luiz Carlos Hauly palestrará no Fórum Empresarial, na segunda
Hauly já realizou centenas de palestras para discutir o tema em cidades de todo o Brasil (Foto: Dálie Felberg/Alep)

O ex-deputado federal e economista, Luiz Carlos Hauly (PSDB), autor da Proposta de Emenda à Constituição 110/19, mais conhecida como reforma tributária, que tramita no Senado, será o palestrante de edição especial do Fórum Empresarial, que acontece na segunda-feira (11), a partir das 19 horas, no auditório da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg). O evento é realizado pelo jornal Diário dos Campos, Acipg e Prisma, empresa de eventos e projetos especiais do grupo DC.

Atualmente existem duas propostas em tramitação no Congresso: equanto a Câmara discute a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que se inspira nas ideias do economista Bernard Appy, através da PEC 45/2019; o Senado discute a PEC 110/2019 baseada em projeto de Hauly. A proposta, assinada pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) - apoiada por 65 senadores, é relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA); a matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 
Em entrevista ao Diário dos Campos, Hauly explica que no encontro em PG abordará a importância da reforma tributária para "destravar a economia brasileira". Ele detalha ainda os pilares em que se baseiam a proposta: simplificação da base de consumo; tecnologia 5.0 e a distribuição da carga tributária de forma fraterna e solidária. Acompanhe trechos da entrevista. 

Obstáculos para o crescimento 
"Hoje são vários fatores que impedem o crescimento do Brasil: temos uma renúncia fiscal que chega a R$ 500 bi ao ano; sonegação estimada em R$ 460 bilhões/ano; uma Dívida Ativa na marca de R$ 3 trilhões e uma burocracia tributária na ordem de R$ 65 bilhões ao ano. Amargamos 38 anos de crescimento abaixo da média mundial - enquanto em 2014/18 o PIB mundial cresceu  19,1%, o PIB do Brasil regrediu 4,1%. Isso mata o poder de compra, acaba com empresas, e com milhões de empregos". 

Importância da reforma 
"O Congresso acabou de aprovar a reforma da Previdência. Mas, a reforma tributária é a única reforma que vai realmente destravar a economia brasileira, corrigir distorções e injustiças históricas. A reforma vai fazer com que o país viabilize novas empresa e, consequentemente, promova a geração de milhões de novos empregos, melhorando salários, e aumentando o poder de consumo das famílias. Com a aprovação da PEC, o sistema tributário brasileiro ficará entre os mais avançados no mundo". 

Pilares da proposta 
"A reforma tributária se baseia em três importantes pilares: o primeiro é simplificação radical da base de consumo, eliminando nove grandes tributos [ISS, ICMS, IPI, PIS, Pasep, Cofins, Cide, IOF, salário educação] que serão substituídos por um imposto único de consumo, o IBS [Imposto sobre Bens e Serviços]. 
O segundo pilar é aplicação de tecnologia 5.0, que muda totalmente o paradigma da cobrança de impostos do Brasil, que hoje é feita pelo fato gerador e ato declaratório. Com a reforma, ela deixa de ser escritural e passa a ser pelo fluxo de caixa e cobrança on-line - via transição de compra e venda. Esta tecnologia acaba com a possibilidade de Dívida Ativa. 
E, o terceiro pilar diz respeito à distribuição da carga tributária de forma fraterna e solidária, ou seja , a inclusão econômica e social por meio da redução de impostos sobre comida, remédio, água, esgoto, educação e saúde. A reforma prevê ainda a devolução do imposto para famílias de baixa renda através da nota fiscal eletrônica Brasil. Hoje, os mais pobres pagam quase o dobro de impostos do que pagam os mais ricos. São 53,9% de carga tributária para famílias que recebem até dois salários mínimos, contra 29% para famílias que recebem mais de 30 salários mínimos. Assim, a proposta é reduzir de 53,9% para 18% a carga tributária sobre os mais pobres". 

Resultados previstos
"A estimativa é que possamos reduzir entre R$ 300 a R$ 500 bilhões por ano o montante de tributos que não são arrecadados, que estão embutidos em incentivos e renúncia fiscal. Além disso, teremos diminuição drástica do custo declaratório. Também acreditamos que dá para reduzir a sonegação em 50% nos municípios; tudo isso mantendo a mesma carga tributária. Além disso, a reforma vai permitir reduzir os custos de produção das empresas, assim como de contratação, e aumentar a empregabilidade, melhorando os salário e poder de compra de milhões de pessoas. Hoje, o crescimento brasileiro é de 1% ao ano; com a reforma, a estimativa é que o Brasil tenha um crescimento bem superior a 3% ao ano". 

Participação no Fórum 
"Tenho percorrido o país todo em centenas de palestras e reuniões técnicas. Este será um momento que lideranças e representantes do setor produtivo de Ponta Grossa terão para esclarecer como se dará a reforma, quais as principais mudanças, sanar dúvidas. É também um momento de mobilização para que a PEC seja aprovada o quanto antes".

Perfil 
Luiz Carlos Hauly é economista e foi deputado estadual por sete mandatos. Foi secretário da Fazenda do Paraná entre 1987-90; e entre 2011-13. Foi relator da Lei Kandir e do Supersimples Nacional. Já realizou mais de 240 palestras e mais de 700 reuniões técnicas para tratar a reforma tributária em todo o Brasil. 

Serviço
Fórum Empresarial Especial
Tema: 'Reforma Tributária', com Luiz Carlos Hauly
Data: Segunda-feira (11)
Horário: 19 horas 
Local: Acipg (rua Comendador Miró, 860)
Entrada gratuita
Informações: (42) 3220-7744