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Transporte coletivo será retomado, na totalidade, na segunda

Em pronunciamento ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (3), o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB) anunciou novas medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus. As medidas constam no decreto 17.207/20, publicado em Diário Oficial nesta sexta-feira.

Segundo o prefeito, a partir de zero hora de segunda-feira (6), o sistema de transporte coletivo urbano retorna ao funcionamento em plena capacidade operacional. Conforme a Viação Campos Gerais (VCG), concessionária responsável pelo serviço, os funcionários com mais de 60 anos ficarão de fora da escala, em banco de horas, por conta de uma solicitação do sindicato da categoria. Por conta disso, algumas linhas poderão sofrer algum impacto, especialmente fora do horário de pico. A empresa ressaltou o empenho para atender os usuários dentro do melhor que pode ser feito no momento, dada as circunstâncias. O prefeito ressalta que rodoviária e aeroporto municipal continuarão fechados.

A partir de segunda-feira também será retomada a fiscalização do sistema de Estacionamento Regulamentado (Estar), da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.

Paço Municipal

Segundo o prefeito, o expediente interno da Prefeitura será retomado na segunda-feira (6), com escalas e revezamento entre equipes presenciais e em home office. Além disso o trabalho remoto será mantido para servidores com mais de 60 anos, gestantes e servidores com comorbidades. O expediente será das 10 às 16  horas, de segunda a sexta-feira.

Os estagiários permanecem dispensados do comparecimento ao local de estágio, com pagamento da bolsa, durante o período da emergência em saúde, ressalvados os casos de convocação para as atividades, a critérios dos secretários municipais e presidentes da entidades.

Na Praça de Atendimento, o serviço será feito via agendamento telefônico, exclusivamente para os serviços cujos prazos não estejam suspensos, como pedido de alvarás e atualização de guias de ITBI. O agendamento deve ser feito pelo telefone (42) 3220 -1000, ramal 1208.

Agência do Trabalhador

A Agência do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, retornará às suas atividades na segunda-feira penas em regime de agendamento, para fins de atendimento quanto ao seguro-desemprego e FGTS.

A Prefeitura também prorrogou o prazo de recolhimento do ISS para os contribuintes do Simples Nacional e para os Microempreendedores Individuais (MEI).

O decreto reforça, ainda, a recomendação para que a população, na medida do possível, permaneça em suas casas, e, caso seja necessário o deslocamento para qualquer local, que sejam tomadas as precauções, de forma a evitar aglomerações.

Veja aqui, na íntegra o decreto publicado nesta sexta-feira.

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