Em Ponta Grossa cerca de três mil pessoas vão trabalhar como mesários no primeiro e segundo turno das eleições gerais, marcados para os dias 7 e 28 de outubro, respectivamente. São quatro pessoas que estarão em cada uma das 724 seções eleitorais do município, espalhadas em 116 locais de votação, para atender os 237.122 eleitores aptos.
O processo de seleção de quem vai trabalhar é feito de duas formas: por meio de inscrição no programa mesário voluntário, oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou por convocação do Tribunal para completar o número de pessoas necessárias para o dia do pleito.
De acordo com o chefe do cartório da 14ª Zona Eleitoral do Paraná, Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, quem tiver interesse em ser mesário voluntário deve se cadastrar no site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, acessando a abas 'eleitor', seguido de 'mesário' e, 'mesário voluntário'; o cadastro também pode ser feito diretamente no Fórum Eleitoral, até o final de junho. O cadastro para mesário voluntário é válido apenas para eleitores do Paraná, para o município de alistamento do voluntário. "A partir do momento que a pessoa faz o cadastro, a zona eleitoral em que ele está vinculado recebe mensagem informando se a pessoa está apta ao trabalho.
Caso o número de mesários voluntários não seja suficiente para preencher o quadro necessário para o dia das eleições, há convocação do número restante. Conforme Prestes, a convocação é feita pelo juiz eleitoral, seguindo critérios definidos em lei. "A seleção é feita aleatoriamente pelo sistema do TRE de acordo com alguns critérios: pessoas que têm experiência como mesário; escolaridade; endereço – já que o mesário trabalha e vota na mesma seção; profissão, dando preferência a servidor público; escolaridade", exemplifica.
Selecionadas as pessoas que vão trabalhar no dia das eleições, a justiça eleitoral envia as cartas convocatórias aos mesários. Segundo o chefe do cartório, os primeiros lotes de cartas convocatórias devem ser expedidas no início de julho.
Quem pode ser mesário
Para ser mesário é preciso ser maior de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; funcionários do serviço eleitoral.
Qual a função do mesário?
O mesário é o cidadão que compõe as mesas receptoras de votos e de justificativas, participando da fiscalização no dia das eleições. É ele que recebe os eleitores, coleta as assinaturas ou as impressões digitais e constata quais eleitores faltaram, podendo atuar ainda na logística da votação. Entre as funções que podem ser desenvolvidas estão a de presidente da mesa receptora de votos e de justificativas, 1º ou 2º mesário, 1º ou 2º secretário e suplente.
E quem não puder trabalhar no dia das eleições?
Segundo o chefe do cartório da 14ª Zona Eleitoral do Paraná, Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, todos os mesários são convocados e nomeados para trabalhar nos dois turnos das eleições. As cartas convocatórias aos escolhidos são encaminhadas com bastante antecedência para que, caso estas pessoas não possam exercer a função cívica em algum dos turnos – ou nos dois -, possam fazer a justificativa. Segundo o Código Eleitoral, os mesários terão um prazo máximo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para alegar as razões de seu impedimento. Para solicitar a dispensa do trabalho, o mesário deve encaminhar um pedido ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, juntamente com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. Entretanto, o pedido não é garantia de dispensa, visto que o mesmo será avaliado pelo juiz, que poderá ou não aceitar a justificativa.
Se no dia da votação acontecer um imprevisto e o mesário não puder comparecer, há um prazo de 30 dias para apresentação de um motivo plausível para a falta.
Benefícios de quem trabalha como mesário
Conforme Prestes, justamente para incentivar a participação de mais pessoas no processo, aos mesários voluntários são garantidos alguns benefícios. "Ao longo dos anos, percebemos que está aumentando o número de pessoas que estão se voluntariando para o trabalho", destaca. Os mesários serão dispensados do serviço, mediante declaração da Justiça Eleitoral, sem prejuízo do seus salários pelo dobro dos dias de convocação. Eles recebem auxílio alimentação para o dia da eleição. 'Aos universitários, cada pleito trabalho conta 20 horas de atividades extracurriculares", completa o chefe de cartório. Ser mesário pode ser critério de desempate em alguns concursos públicos.
Capacitação inicia em agosto
De acordo com o chefe de cartório, depois de definidos os nomes de quem serão os mesários que trabalharão nas eleições, eles passarão por treinamento. A capacitação inicia no dia 27 de agosto e segue até 14 de setembro. "Durante este treinamento, eles aprendem o mínimo sobre a legislação eleitoral – identificação do documento apto para que o eleitor possa votar, além do e-título, localização da seção, biometria, preservação do sigilo da urna eletrônica, justificativas eleitorais, além do funcionamento da urna eletrônica", frisa. Além de treinamento presencial no Fórum Eleitoral, a capacitação acontecerá a distância e também com vídeos demonstrativos no canal do TSE no Youtube.