O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantêm abertas até o dia 8 de setembro as pré-inscrições para quem deseja participar do teste público de segurança (TPS) 2019 do sistema eletrônico de votação que será utilizado nas eleições municipais de 2020. Pela quinta vez, a segurança da urna eletrônica será colocada à prova por estudantes e profissionais das áreas de Tecnologia e Segurança da Informação de todo o país. Para se inscrever, basta ser brasileiro e ter mais de 18 anos de idade.
Realizado desde 2009, o TPS é um conjunto de ações controladas a fim de identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição. Seu objetivo é fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias constantes no processo eleitoral.
Durante o TPS, os investigadores com a inscrição aprovada apresentam e executam planos de testes nos componentes externos e internos da urna eletrônica, na tentativa de “vencer” as barreiras de segurança e identificar qualquer possibilidade de vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação. O TSE fornece todas as ferramentas solicitadas previamente pelos participantes para a execução dos planos.
Caso seja encontrado qualquer tipo de falha, as equipes de desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE realizam as correções e, posteriormente, convidam os investigadores para executarem novo teste e, assim, verificar se a vulnerabilidade foi corrigida.
O TPS 2019 ocorrerá entre os dias 25 e 29 de novembro, em um espaço exclusivo, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras. Os investigadores selecionados para participar terão acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados. Além disso, o TSE fornecerá o acesso ao código-fonte do sistema, primeiro passo para “entrar” na tecnologia.
O TPS 2019 terá no máximo 25 pessoas participantes, podendo a participação ser individual ou por meio de grupos de investigadores, cada qual contendo de dois a cinco membros. Todos terão de assinar um termo de responsabilidade no qual estarão estabelecidas as regras de conduta do participante.
A solicitação para participação no evento é dividida em duas etapas: na primeira, o candidato deve preencher o formulário de pré-inscrição; na segunda, deve ser apresentado um plano de teste, que consiste no detalhamento do “ataque” pretendido, devidamente amparado em normas, artigos, publicações e outros trabalhos técnicos e científicos.
O formulário de pré-inscrição preenchido e os documentos comprobatórios exigidos devem ser encaminhados ao TSE até o dia 8 de setembro, e o resultado dessa fase será publicado no dia 19 de setembro. De 14 a 27 de outubro, os investigadores que tiveram sua pré-inscrição aprovada deverão inscrever seus planos de teste. A publicação das inscrições aprovadas ocorrerá em 30 de outubro. O TSE arcará com os custos de passagens e diárias dos inscritos selecionados, ainda que morem no exterior.