A 12ª morte de um paciente de 40 anos com covid-19 em Ponta Grossa expôs a necessidade de ajustes em relação aos procedimentos fúnebres de pacientes que foram a óbito por suspeita de complicações causadas pelo novo coronavírus. A vítima em questão faleceu no domingo (26), após ficar internado desde o dia 23 no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais (HU).
No atestado de óbito não consta informação sobre suspeita nem confirmação de covid-19 e o velório ocorreu, com caixão aberto, na Capela do Núcleo Santa Paula. De acordo com a funerária que realizou o translado, o velório durou cerca de 11 horas, e o sepultamento ocorreu na tarde de segunda-feira (27). Somente na noite daquele dia a prefeitura informou que a testagem resultou positiva para a doença, o que significa que muitas pessoas podem ter estado expostas ao vírus.
Diante da repercussão que o caso teve na televisão e nas redes sociais, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) encaminhou uma nota, nessa quarta-feira (29), na qual informa que solicitou à família da vítima uma listagem com os nomes dos frequentadores do velório. A intenção é realizar o monitoramento dessas pessoas. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o velório não podia ter ocorrido, e a autorização será alvo de análise.
“Como o corpo do paciente estava na Ala Covid e o atestado de óbito constava como causa morte Síndrome Respiratória Aguda, foi realizado todo o procedimento necessário, incluindo o embalamento para sepultamento direto, sem a possibilidade de velório. Todo óbito em área Covid-19, seja ele positivado, suspeito ou descartado, mas que esteja nesta área, não pode ser velado”, informou o município.
A reportagem do DC não conseguiu contato com familiares da vítima até o fechamento desta edição.
Funerária
A empresa que realizou o transporte e preparação do corpo declarou, em nota, que lamenta os fatos. Conforme informado pela gerência, não havia nenhuma menção formal de que o paciente era suspeito de covid-19. No entanto, os funcionários estranharam o fato de o corpo estar na Ala Covid do HU. O hospital solicitou auxílio dos funcionários da funerária para a retirada do corpo, por se tratar de um homem com obesidade. Inicialmente eles teriam se recusado, mas atenderam ao pedido após a entrega de um documento (confira abaixo) atestando que o paciente morto não havia sido positivado para covid-19. Segundo a empresa, isso fez com que o caixão não fosse lacrado.
Decretos não proíbem velório
A assessoria de imprensa confirmou que não há decreto municipal que proíba a realização de velório, mesmo de vítima confirmada de covid-19. Há apenas um protocolo interno com essa recomendação, provavelmente baseado em protocolo do Ministério da Saúde que, em março, recomendou que suspeitos ou confirmados com a doença não devem ser velados.
O decreto municipal 17.144, também de março, autoriza velórios, ao dizer que “todos os velórios com morte suspeita ou confirmada decorrente do novo coronavírus (covid-19) serão realizados com urna lacrada”.
Também não há decreto que limite o tempo de duração dos velórios. Informalmente, se fala em duas horas. Já o decreto municipal 17.242 apenas aponta limite de 10 pessoas participando dos velórios, mas não estabelece a quem cabe a fiscalização.
Prefeitura fará novo decreto
A Procuradoria Geral do Município e o Comitê de Emergência informaram que estão em fase final de elaboração de um decreto com protocolo específico para o sepultamento de casos suspeitos ou confirmados de covid-19, que deve ser publicado até o final desta semana. Até o presente, as recomendações seguem o decreto 17.144 e a fiscalização é feita em razão da aglomeração.
Nota do HU
Por meio de nota, o Hospital Universitário, administrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, afirmou que o paciente esteve internado na ala Covid. “Quando foi a óbito, a família foi comunicada, o protocolo de casos suspeitos ou confirmados foi seguido, com documentação e imagens que comprovam a retirada do corpo com os padrões de segurança exigidos. Uma vez retirado do HU, o paciente não é mais responsabilidade da instituição”.
Entenda o caso:
– O paciente foi internado em 23 de julho. O resultado positivo para covid-19 só veio dia 27, à noite, após ter ocorrido o sepultamento.
– O HU solicitou auxílio para retirada do corpo devido ser caso de obesidade. Funerária se recusou, por se tratar de Ala Covid, mas HU forneceu documento atestando que paciente não teve confirmação.
– O atestado de óbito não constava suspeita de covid-19. Apenas Síndrome Respiratória Aguda (SRA), o que causou confusão.
– O velório durou cerca de 11 horas, segundo informou a funerária. O município não possui controle de pessoas que estiveram em velório, e dependem de lista a ser fornecida pela família.
– Decretos não limitam duração de velório, e autorizam velório de positivados, apesar de exigirem urna lacrada. Município diz que corpo foi embalado, mas não cita lacre.