Nos últimos meses, a Vigilância Sanitária (Visa), ligada a Secretaria Municipal de Saúde, tem recebido ligações de empresas para verificar a veracidade de licenças sanitárias de caminhões. Em alguns casos foram confirmados a falsificação do documento. “A Licença Sanitária é um documento oficial emitido pela Prefeitura Municipal. A falsificação dele é crime, se a pessoa for encontrada com uma falsificação, o crime é inafiançável”, diz um dos responsáveis pela Visa, Patrick Westphal.
A Visa explica que caminhões que transportam óleos vegetais e alimentos no município de Ponta Grossa devem possuir a Licença Sanitária do órgão e a mesma deve ser cobrada e verificada pelas empresas que fazem os carregamentos. “É importante deixar claro que em casos de dúvidas, a Visa está sempre à disposição para esclarecer. Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria da Saúde, sistema da Prefeitura 156 ou através da Praça de Atendimento”, ressalta Westphal.
Os pedidos de Licenças Sanitárias, segundo Patrick, podem ser feitos via Praça de Atendimento. As renovações de Licença Sanitária de caminhões são emitidas em até 15 dias, já as 'Novas Licenças' tem um processo um pouco mais demorado, pois é necessária análise de cadastro. A validade do documento pode ser de um ano ou até mesmo dois, conforme categoria escolhida pelo requerente.