Coluna ADI Paraná
Carta do Paraná

Carta do Paraná
Deputados, prefeitos, vereadores e entidades municipalistas lançaram ontem a "Carta do Paraná" em que "declaram repúdio" às propostas do governo federal e do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) que preveem a extinção das cidades de com menos de cinco mil moradores e com menos de 10% de receitas próprias. No Paraná, 104 cidades e cerca de 500 mil pessoas podem ser afetadas com medida se aprovada na PEC do Pacto Federativo.

 

Desrespeito

"(as propostas) desrespeitam a história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Paraná, a importância social, econômica e cultural dos mesmos, além de demonstrarem profundo desconhecimento a realidade dos pequenos municípios que executam as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do Estado e da União e de respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos", diz a carta.

 

Frente

O deputado Romanelli (PSB), que convocou e coordenou a audiência, propôs a formação de uma frente municipalista em defesa das cidades paranaenses e afirmou que a carta será enviada aos 81 senadores, em especial aos três paranaenses - Alvaro Dias (Pode), Flávio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães - aos 531 deputados federais, dos quais, 30 do Paraná.

Lotada

A audiência pública teve a participação de mais de 500 pessoas, a maioria prefeitos e vereadores - e teve que ser mudada de local. Do plenarinho ou plenário do legislativo. Vinte e cinco deputados participaram do encontro: Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB), Alexandre Curi (PSB), Artagão Junior (PSB), Hussein Bakri (PSD), Professor Lemos (PT), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (Cidadania), Adilson Chiorato (PT), Subtenente Everton (PSL), Goura (PDT), Cobra Repórter (PSC), Anibelli Neto (MDB), Marcel Micheletto (PL), Dr. Batista (PMN), Tiago Amaral (PSB), Galo (Podemos), Luciana Rafagnin (PT), Gilson de Souza (PSC), Cristina Silvestri (Cidadania), Nelson Luersen (PDT), Evandro Araújo (PSC), Requião Filho (MDB), Paulo Litro (PSDB) e Reichembach (PSC).

 

Tchutchuca e tigrão

O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que autores da proposta - ministro Paulo Gudes (Economia) e senador Oriovisto Guimarães (Pode) - se comportam como "tchutchucas" em Brasília e como "tigrões" ao tratar do assunto com prefeitos, vereadores e lideranças municipalistas. "Minha proposta é simples. Na próxima eleição, não vou dobrar (fazer campanha) com deputados ou senador que defendem a extinção dos municípios", disse Bakri.

Voto de repúdio

Na audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), propôs um voto de repúdio ao senador Oriovisto Guimarães (Pode). Foi aplaudido. Traiano disse que a defesa dos municípios parananenses "é de todos os deputados e as deputadas" do legislativo paranaense.

 

Desculpas

O deputado Marcel Micheletto (PL) pediu desculpas aos prefeitos e vereadores presentes na audiência por pedir para eles, nas eleições de 2018, voto ao senador Oriovisto Guimarães (Pode).

Desabafo
O presidente da AMP, Darlan Scalco (PSDB), prefeito de Pérola, desabafou na audiência pública e até se perdeu "nas palavras". "Os pequenos municípios são os que geram a riqueza que alimenta para o Brasil. Todos os prefeitos querem cortar os custos da máquina pública. Nós queremos um corte justo. Oitenta por cento dos municípios brasileiros não têm esse índice (10% de receitas próprias). No governo, ninguém sabe quem fez esse projeto".

Podem expulsar
O deputado Galo (Podemos), é do mesmo partido do senador Oriovisto Guimarães, ligou para o senador e pediu explicações sobre a proposta da extinção dos municípios. Galo reiterou que é contra a proposta e disse mais: "se quiserem podem me expulsar do partido".

 

Apoio total

O deputado Valter Zanchin (MDB-RS), representante da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos), disse que o movimento contra a proposta de extinção dos municípios conta com apoio de todos os deputados estaduais do país. "No bolo tributário, os mais de 1,2 mil municípios equivalem a 0,6% e a União repassa 3,3% do orçamento".

Apoio II
Além da Unale e AMP, apoiaram a "carta do Paraná, as seguintes entidades: CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Unale (União Nacional dos Legislativos), Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) e associações municipais como a Amunop, Amunpar, Amerios, Comcam, Amop, Amsulpar, Cantuquiriguaçu, Amocentro e Amenorte.

 

Menos
Rumor nos bastidores do legislativo diz que o senador Alvaro Dias (Pode) vai propor uma emenda reduzindo a extinção/incorporação à aquelas com menos de 2,5 mil habitantes. Nesse caso, nove cidades do Paraná serão afetadas: Altamira do Paraná, Esperança Nova, Jardim Olinda, Mirador, Mariselva, Nova Aliança do Ivaí, Santa Inês, Santo do Paraíso e São Pedro do Paraná.

 

Cobrança
O deputado Romanelli (PSB) afirmou que o senador Oriovisto Guimarães segue a mesma logica de mercado - "cidade tem que dar lucro". "A empresa do senador, depois de receber R$ 440 milhões de créditos presumidos de ICMS, deixou o Paraná e agora pretende receber mais R$ 130 milhões do Estado", Segundo o deputado, fechamento da empresa deixou 10 mil trabalhadores desempregados.

Palavra de Oriovisto
Em nota, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) afirma que seu projeto de lei possibilita a fusão e a incorporação de municípios, além de estabelecer um mecanismo especial para induzir a fusão de municípios menores que cinco mil habitantes. O senador diz que o projeto vai ao encontro de enxugar os gastos com a máquina pública para garantir mais investimentos em setores essenciais à população, como saúde e educação. Mesmo assim, as fusões só podem ocorrer se aprovadas por plebiscitos, respeitando os anseios dos cidadãos.

Palavra II
Todavia, segundo o senador, com a iniciativa do governo federal em fazer uma proposta diferente, a apreciação do seu projeto ficou suspensa. "O que se discute hoje na PEC do Pacto Federativo é de autoria do governo e não mais do senador Oriovisto", diz a nota da assessoria do senador.

Redação ADI-PR Curitiba
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