Coluna DC
Confira os destaques da Coluna DC deste domingo (17)

'Recesso branco' atrasa votações

Apesar de um impedimento constitucional, o Congresso Nacional inicia nesta segunda-feira (18) um período de recesso branco, no qual constam da agenda apenas sessões de debates, sem deliberações, o que na prática significa férias informais para senadores e deputados. Na sexta-feira (15), a calmaria nos corredores da Câmara Federal contrastou com a agitação dos últimos dias, quando foram votados um recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a cassação de seu mandato e a eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo presidente da Casa. A Constituição prevê o recesso, mas impede que ele seja gozado caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano subsequente não tenha sido votada antes de 17 de julho.

 

Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã. Eduardo Cunha, deputado federal do PMDB durante depoimento na CCJ em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980 que dizia: Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã.

 

Polêmicas

Na Câmara, projetos de grande importância para o governo do presidente interino da República, Michel Temer, terão que aguardar até o retorno dos deputados, em agosto. Entre essas matérias estão o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União e o que desobriga a Petrobras de participar de todos os projetos do pré-sal. O governo aguarda com ansiedade a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula um teto para os gastos públicos. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

 

SD dividido

O Solidariedade (SD) tem sido procurado nos últimos dias pelos pré-candidatos a prefeito de Ponta Grossa. Entretanto, a decisão deve sair nesta semana. Conforme declarações do presidente do diretório municipal Marcos Zampieri, a legenda deve se decidir entre o PPS, de Marcelo Rangel, e o PMB, do vereador Julio Küller. O único vereador da sigla, Alysson Zampieri já desistiu da reeleição e vai coordenar a campanha do irmão Ricardo Zampieri ao Legislativo. As alianças se intensificam nesta semana, pois a abertura do período de convenções será na quarta-feira (20).

 

Títulos de cidadania

Oito personalidades de Ponta Grossa vão receber títulos de cidadania na semana que vem. A sessão solene está marcada para quinta-feira (21), às 20h, na Câmara Municipal. Veja a relação de homenageados: Fabrício Bittencourt da Cruz, padre Jaime Rossa, Jorge Cristiano Ferraro Nunes, Leônidas Mercer Carneiro, Noeli Salete Tavares Reback, Paulo Sérgio Ferreira da Silva, Valentin Bontorin e Marcos Eduardo Rosas (Repórter Sassá). Os nomes foram indicados por vereadores, apreciados em Plenário e aprovados na Câmara.

 

Prioridade

A partir do dia 20 de julho, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9504/1997). Ela estabelece ainda que essas autoridades, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.