Blog do Canabarro
GILMAR MENDES E A SEGUNDA INSTÂNCIA

 

O ministro mudou de idéia e a regra que havia mudado, voltou a ser o que era antes, ou seja, o réu é considerado definitivamente culpado somente quando não existir mais nenhum recurso para a ação, que é o tal trânsito em julgado. Nada disso era de conhecimento do grande público até a grande revolução chamada Lava Jato ter eclodido e tornado público algo que já deveria ser público há muito tempo. O que são primeira e segunda instâncias, Superior Tribunal, Ministério Público Federal e, principalmente e com ajuda de Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal. Hoje em dia a população sabe até a “escalação” do STF, com seu número de 11 “jogadores” que decidem praticamente tudo por e para mais de 200 milhões de brasileiros, e que ganharam fama e notoriedade além do que parecem merecer ou precisar. Cada vez que assisto a algum tipo de julgamento que os ministros do STF realizam, tenho a sensação que eles inventaram um dialeto próprio, como fizeram os brancos do Apartheid que falavam o africâner, pois não se fazem entender pela maioria da população. Sempre falo nas aulas da universidade que podemos usar o conhecimento para estabelecer canais de comunicação ou para criar barreiras para ela. E usaremos conforme nossa vontade de que mais pessoas compreendam ou não a sua mensagem.

VERBORRAGIA

Quando ouço os ministros falando vejo que usam o conhecimento da lei e o domínio do vernáculo para afastar as pessoas, para criar barreiras de comunicação e para demonstrar superioridade. Assim ficam inalcançáveis, pois quem tem condições de debater com eles? Até mesmo com aqueles que estão próximos de sua estatura de conhecimento de legislação eles estabelecem a relação do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, como ocorreu com o corretivo aplicado à advogada que fazia ali o seu trabalho e chamou os ministros de VOCÊS, como se fossem gente como a gente. Levou uma babada em público, sem dó nem empatia, como se o pronome de tratamento certo fosse a chave para o desempenho competente do seu papel de advogada. Parece-me que criamos mais uma casta superior numa sociedade supostamente sem castas e demos a eles todo o poder, sem correição que possa os alcançar. Assim decidem de um jeito hoje e amanhã mudam, conforme mudam suas convicções e/ou conveniências.

SIMPLIFICAÇÃO

Gilmar Mendes tornou-se a personificação dessa mudança da lei por sua postura autocrática e por ter sido ele o fiel da balança que oscilou de um lado para o outro, mudando o resultado dos julgamentos. Por que mudou de lado? Ele e sua consciência carregarão esse fardo. Mas o STF poderia aproveitar essa fama retumbante e aproximar a lei, a justiça e a interpretação destas para a grande plebe. E isso só seria possível pela simplificação, ou seja, trazendo mais próximo da linguagem do brasileiro comum. É possível? Vou citar três exemplos que trabalhavam em campos bem mais complexos e que realizaram um esforço enorme para popularizar sua área de conhecimento: Carl Sagan popularizou a Astronomia, Einstein a relatividade e Jesus Cristo a palavra de Deus. Popularizar é levar aquilo que era dominado e controlado por poucos para a grande massa, para o maior número de pessoas, com o maior alcance possível. E isso só é possível lançando mão do extremo da sofisticação: a SIMPLICIDADE.